O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tornou público nesta sexta-feira (19) a instauração de um procedimento preparatório para apurar um suposto esquema de lavagem de dinheiro, fraude e rachadinha na Câmara Municipal de Bataguassu (MS).
Segundo o relatório, a investigação teve início devido a uma denúncia anônima recebida no final do ano passado. Conforme a denúncia, a Câmara Municipal da cidade estaria envolvida em uma “farra das diárias”, onde vereadores e servidores públicos estariam desviando dinheiro público para complementarem seus próprios salários.
De acordo com a legislação, as diárias são concedidas pela Câmara em caso de viagens para participação em eventos, congressos, seminários ou cursos de capacitação. No entanto, para justificar o benefício, vereadores e servidores devem apresentar relatórios sobre os eventos que participaram ao final das viagens.
Conforme a denúncia, as diárias destinadas à Câmara Municipal de Bataguassu, além de não apresentarem comprovação adequada, estariam contemplando os servidores com valores muito acima da média, chegando a R$ 79.200,00 por vereador.
Ainda segundo a denúncia, além das diárias que ultrapassam a própria folha salarial dos vereadores, há suspeitas de uma “rachadinha” das diárias envolvendo os servidores e o presidente do legislativo. O relatório também menciona supostas irregularidades e fraudes em licitações.
Em justificativa, o denunciante reforçou a necessidade de anonimato devido a “temores reais de perseguição e abuso de poder de autoridade e político por parte dos vereadores e servidores denunciados”.
Por ser uma denúncia anônima, o MPMS deve agora apurar eventuais irregularidades no recebimento dessas diárias e outros procedimentos aparentemente ilegais promovidos pela Câmara Municipal de Bataguassu/MS.
O processo pode ser acessado através da Edição 3168 do Diário Oficial do MPMS, publicada hoje.
Sobre Bataguassu
Bataguassu está localizada no extremo leste de Mato Grosso do Sul e possui uma população de aproximadamente 25 mil habitantes. Conforme dados do Portal de Transparência do município, a cidade emprega cerca de 1.100 funcionários públicos municipais, que atuam em diversas secretarias e setores da administração pública local.
