A Polícia Civil e a Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) apreenderam 3.460 maços de cigarro de origem estrangeira, cigarros eletrônicos, essência de fumo, fogos de artifício e 35 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de falsificação e descaminho durante fiscalização em estabelecimentos de Campo Grande.
A operação foi realizada na última quinta-feira (25), nos bairros Campo Nobre, Jardim Canadá, Jardim Centro Oeste, Jardim Presidente, Vila Palmira e Nova Lima, com o objetivo de combater a venda de cigarros contrabandeados, e além das apreensões, resultou em cinco pessoas autuadas pelo crime de contrabando.
Estabelecimento teve as atividades suspensas. Foto: Kleber Clajus/Procon/MSUma empresa no Jardim Presidente teve as atividades suspensas por ausência de boas práticas sanitárias, de licença sanitária e alvará de funcionamento. No local foram descartados produtos vencidos, com embalagem rompida, sem informação sobre prazo de validade e fora da temperatura adequada para sua conservação.
O secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, reforçou que "o Código de Defesa do Consumidor (CDC) classifica como prática abusiva, passível de sanção, colocar no mercado de consumo produto em desacordo com as normas expedidas por órgãos oficiais".
Já o delegado titular temporário da Decon, Francis Freire, classificou a ação como "necessária, no sentido de não apenas resguardar a saúde e segurança dos consumidores, mas sim coibir o contrabando e descaminho que financiam o crime organizado".
A ação foi liderada pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), com apoio da Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros (Garras) e do Procon/MS. Ela integra operação nacional coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
