Nove paraguaios que se encontravam em situação análoga à escravidão, foram resgatados na última semana, em uma propriedade rural localizada no município de Aquidauana, a 138 quilômetros de Campo Grande. O flagrante foi descoberto pelos fiscais do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em operações com apoio da Polícia Militar no último dia 21 deste mês.
Segundo as investigações, os trabalhadores que atuavam em cadeia produtiva de carvão, eram vítimas de uma prática conhecida como truck system, seria a limitação do direito fundamental de ir e vir ou de encerrar uma prestação de trabalho, em razão de endividamento ilegal atribuído pelo empregador/preposto ou da indução perante terceiros.
Neste caso, as dívidas das vítimas se concentravam no comércio exclusivo de alimentos e produtos de higiene pessoal, feito por um armazém gerenciado pela esposa do proprietário da carvoaria, em valores supervalorizados quando comparados àqueles praticados por outros estabelecimentos. O pão de forma, por exemplo, que era vendido por R$15 no armazém, custava R$6,59 em um supermercado no município de Aquidauana.
Segundo o MPT, o proprietário foram multados em R$R$ 767 por trabalho escravo.
“Esses trabalhadores foram traficados do Paraguai já com um débito referente ao valor do transporte até a carvoaria. Somado a isso, todo o consumo de mercadorias estava atrelado ao armazém, pois essas vítimas ficavam alojadas na propriedade rural e impedidas de se deslocarem para outro local onde pudessem adquirir suprimentos essenciais à sua subsistência”, observou o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, que atuou no caso.
Ainda de acordo com o procurador, não havia controle no comércio dos produtos adquiridos pelos trabalhadores, visto que em todas as anotações de possíveis vendas, eram feitas pela administradora do armazém de um caderno, sem a entrega de recibos para o consumidor. Esses valores eram descontados dos trabalhadores quando se fazia o acerto de salários.
“É imperioso que os valores cobrados sejam exatamente os mesmos pagos pelo empregador junto ao estabelecimento onde foram adquiridos os bens ofertados aos trabalhadores, mediante a apresentação de nota”, ponderou o procurador.
Escravidão contemporânea
Em 2022, foram 116 trabalhadores resgatados em condições análogas a escravidão em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. No ano passado, foram 87 trabalhadores encontrados em situações degradantes. Já em 2024, foram até o momento, encontrados 71 trabalhadores.
