A Polícia Federal (PF) prendeu um homem, em Dourados, suspeito de oferecer uma criança de sete anos na internet para sexo com adultos, além de armazenar e compartilhar de abuso sexual em menores de idade em redes sociais, resultado da Operação Tutela Innocentium, nesta quinta-feira (29).
A identidade do criminoso não foi revelada, mas foi informado que as investigações começaram a partir de uma conversa em uma rede social, flagrada pela entidade, do qual ele ofertava a criança de sete anos para um adulto. Não foi divulgado qual rede social em específico era utilizado.
Acompanhada do oferecimento, o autor compartilhou imagens que indicavam o abuso sexual no garoto. Ainda, outros materiais foram encontrados no computador do suspeito, do qual eram encaminhados para terceiros ou até publicados na tal rede social para visualização do público geral. Ao todo, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Pena
Segundo consta no Projeto de Lei 3773 de 2008, é crime publicar ou divulgar crime fotografia, vídeo ou outro registro com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo criança ou adolescente, sob possível reclusão de quatro a oito anos. Está incluso neste texto quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir ou distribuir esse material.
Acerca daqueles adquirem, possuem ou armazenam qualquer mídia de conteúdo explicíto envolvendo menores de idade, também está tipificado no texto e prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), sob pena de um a quatro anos de prisão. Simular, através de montagens e edição, cenas pornográficas de crianças e adolescentes também é crime, pena de 12 a 36 meses.
Como denunciar?
Crimes virtuais contra os Direitos Humanos, ou seja, os cibernéticos, podem ser denunciados através do link https://new.safernet.org.br ou discando o número 100 (funcionamento 24h e ligação gratuita). Ainda, pode-se denunciar através do aplicativo MS DIGITAL ou pela Delegacia Virtual, no seguinte endereço: Delegacia Virtual – DEVIR (http://devir.pc.ms.gov.br/#/).
Na Capital sul-mato-grossense, pode-se notificar presencialmente através das delegacias especializadas, como:
- DEPAC CENTRO localizada na Rua Padre João Crippa, n. 1581, Centro.
- DEPAC CEPOL, localizada na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, n. 167, Bairro Tiradentes.
