Faltando poucos dias para o início do período de defeso nos rios de Mato Grosso do Sul, a Polícia Militar Ambiental (PMA) alerta os pescadores sobre as normas durante a piracema.
Nesto ano, a partir da meia noite do dia 5 de novembro, estará proibida qualquer atividade de pesca em todos os rios do Estado de Mato Grosso do Sul, medida que se estenderá até 28 de fevereiro de 2025.
Esse período tem como objetivo garantir a preservação das espécies nativas, especialmente durante a fase de reprodução. O fenômeno natural conhecido como piracema, cujo nome vem do tupi “saída de peixes”, é uma etapa vital para peixes como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado.
Durante o a piracema, de acordo com a PMA, na Bacia do Rio Paraguai, apenas a pesca de subsistência é permitida, voltada ao consumo doméstico por pescadores profissionais autorizados ou moradores ribeirinhos, com limite de captura de até 3 kg de pescado.
Na Bacia do Paraná, a pesca é autorizada exclusivamente nos reservatórios e no trecho entre as usinas hidrelétricas de Jupiá e Sérgio Motta, que estão localizadas no município de Três Lagoas, respeitando a distância mínima de 1.500 metros dessas instalações. Nessa área, apenas espécies exóticas podem ser capturadas.
De acordo com a PMA e Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), pescadores amadores, profissionais e estabelecimentos que comercializam pescado devem realizar a Declaração de Estoque até o dia 4 de novembro para o Imasul, sobre a quantidade de carne de peixe existente em estoque, através de Fomulário Próprio. A declaração é obrigatória.
MULTA
Segundo o Imasul os pescadores e comerciantes que infringirem a lei estarão sujeitos a prisão em flagrante, além de encaminhamento à Delegacia de Polícia Civil.
As penalidades incluem detenção de um a três anos e multas entre R$ 700 e R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por cada quilo de pescado ilegal. Em casos de infração, equipamentos como barcos, motores e veículos serão confiscados.
OPERAÇÃO PIRACEMA
Neste ano, a PMA intensificará a fiscalização por meio de georreferenciamento para identificar pontos críticos e áreas vulneráveis, além de locais estratégicos de apoio.
A operação contará com recursos avançados, incluindo o monitoramento de áreas de difícil acesso e barreiras estratégicas em estradas e pontos de comercialização suspeitos de pescado.
Além do combate à pesca ilegal, a operação incluirá campanhas educativas para conscientizar a população e pescadores sobre a importância da proteção ambiental e o cumprimento da legislação.
Paralelamente equipes técnicas do Imasul irão monitorar os cardumes durante o período de defeso, realizando medições e pesagens dos peixes e acompanhando as fases reprodutivas. De acordo com o instituto, esses estudos sobre a maturação das gônadas são essenciais para garantir a preservação das espécies.
