Os servidores municipais já podem comemorar! Com a chegada do Natal no dia 25 de dezembro e o ano novo no dia 31, ao todo serão 9 dias de feriado.
A resolução, publicada no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) do último dia 7, define que o recesso compreenderá os períodos de 21 a 29 de dezembro de 2024 e de 28 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025.
Vale lembrar que cada servidor trabalhará por escala, ou seja, deverá escolher em qual das duas datas irá usufruir do descanso.
Se contado apenas os dias válidos do descanso, serão apenas cinco dias, mas considerando que o início será em uma segunda-feira e o fim, em uma sexta-feira, então serão nove dias seguidos de folga - a contar com os fins de semana.
No entanto, estes dias que não correspondem aos feriados nacionais, deverão ser compensados. O servidor que não preencher as horas usufruídas em razão do recesso de fim de ano, no período compreendido entre 1º de dezembro de 2024 a 31 de março de 2025, sofrerá desconto na remuneração, sendo proporcional às horas não compensadas.
Servidores estaduais
Boa notícia também para os servidores estaduais, definido há dois meses, o Governo do Estado publicou no dia 25 de outubro, o feriadão que deve ter 9 dias de folga.
Conforme o decreto n° 16.511, publicado no Diário Oficial, a decisão é válida para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta, nas autarquias e nas fundações do Poder Executivo Estadual.
Desta forma, ficou estabelecido de 21 a 29 de dezembro de 2024 o Recesso de Natal e de 28 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025 o Recesso de Ano Novo.
É importante ressaltar novamente que se contado apenas os dias válidos do descanso, serão apenas cinco dias, mas considerando que o início será em uma segunda-feira e o fim, em uma sexta-feira, então serão nove dias seguidos de folga - a contar com os fins de semana.
Serviços essenciais deverão manter o seu pleno funcionamento, com a manutenção do quantitativo de agentes públicos suficientes para esse fim. Os trabalhadores também vão precisar se revezar entre si e manter os serviços.
