Na tarde da última segunda-feira (23), o Governo de Mato Grosso do Sul formalizou a transferência de R$ 10 milhões para a construção do Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso, em Campo Grande. O novo prédio será instalado atrás da Casa da Mulher Brasileira, no Bairro Jardim Imá, e abrigará as varas de violência doméstica e familiar contra a mulher da Capital, além de serviços judiciais voltados à infância e adolescência.
O governador Eduardo Riedel participou da assinatura do termo de cooperação, acompanhado pelos secretários Antonio Carlos Videira (Sejusp), Rodrigo Perez (Segov), Viviane Luiza (SEC) e Ana Ali (PGE), além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Sérgio Martins, outros representantes do Judiciário também estavam presentes.
“Este termo é mais do que um documento, é a expressão da integração entre os poderes e a transversalidade de ações que abrangem desde a prevenção até a aplicação da pena. O Judiciário, instalado no mesmo ambiente da Casa da Mulher Brasileira e próximo ao Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, proporcionará justiça com celeridade, ajudando a prevenir e reprimir crimes de forma eficaz", afirmou Videira.
Em maio deste ano, representantes da Sejusp, SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e TJMS assinaram a doação da área destinada à construção do novo fórum.
O projeto, que ocupará uma área de 5.440 m², será realizado em parceria entre os governos Estadual e Federal. O convênio será administrado pela Sejusp, com a dotação orçamentária sob responsabilidade do TJMS.
O Fórum será uma porta de entrada para casos de violação de direitos, oferecendo atendimento humanizado e interinstitucional às vítimas, especialmente crianças e seus familiares.
"Estamos iniciando a construção de um Fórum que abrigará as varas voltadas à mulher, à criança, ao adolescente e ao idoso. O Poder Judiciário contribuirá instalando as principais varas dedicadas à proteção dessas vítimas", destacou o presidente do TJMS, Sérgio Martins.
O novo espaço será integrado ao Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente, que contará com a participação de órgãos de segurança pública, atendimento psicossocial e representantes da rede de proteção, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o próprio Judiciário.
