Desde 2019, a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus, responsável pelo transporte coletivo e urbano da Capital, mantêm um verdadeiro cabo de guerra na Justiça, com vários processos. Ao ser perguntado sobre a situação, o novo CEO do grupo de empresas, Themis Oliveira, foi claro ao dizer que essa postura continuará em sua gestão.
Em sua apresentação, Oliveira, que assumiu o cargo ontem, afirmou que o que está judicializado seguirá na Justiça até que saia uma decisão.
“O que está na Justiça a gente não discute, deixa a Justiça falar primeiro. Como disse, está lá e vamos esperar a Justiça falar”, declarou o CEO, durante coletiva de imprensa.
Ao ser perguntado sobre um possível acordo entre a concessionária e a prefeitura, porém, o gestor foi mais brando e afirmou que ele poderá ocorrer, entretanto, ponderou que deverá esperar a finalização da perícia judicial contábil que está sendo realizada no Consórcio Guaicurus desde o fim do ano passado.
“O tempo inteiro pode ser conversado, mas ainda está na fase de perícia ainda. Não há nada de prefeitura contra a gente e nem da gente contra a prefeitura, é uma perícia contábil que está sendo feita, e vamos esperar ela terminar, ela começou agora, não tem nem 20 dias, ela tem 150 dias para ser feita, eu acho, deixa ela andar e vamos ver o que sai de lá”, explicou Oliveira.
O principal processo que corre na Justiça está relacionado ao pedido de reequilíbrio econômico do contrato de transporte coletivo e a uma solicitação para que o reajuste anual da tarifa de ônibus seja realizado sempre em outubro, mês de assinatura do acordo entre as partes em 2012.
Nesse contexto, a tarifa de ônibus poderia ter um salto muito grande, já que um reequilíbrio do contrato poderia deixar a tarifa técnica, que baseia o preço público, em R$ 7,79. Hoje, a tarifa técnica está em R$ 5,95.
Esse patamar de quase R$ 8,00 foi apontado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) em documento enviado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em cumprimento a um dos pontos de um termo de ajustamento de gestão (TAG) assinado entre a Corte de Contas e as duas partes.
Desde que esse documento foi enviado, a concessionária o utiliza em todas as ações judiciais em tramitação.
No caso do reequilíbrio econômico, após um ano de idas e vindas, entre decisões de primeiro grau, do Tribunal de Justima de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação está parada, aguardando decisão da juíza Cíntia Xavier Letteriello, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, que havia determinado que o aumento extra ocorreria apenas após perícia nas contas da concessionária.
Entretanto, com a queda do pedido de suspensão de liminar ingressado pela Prefeitura de Campo Grande contra o aumento, o Consórcio Guaicurus faz pressão para que esse reajuste seja realizado.
PASSAGEM DE ÔNIBUS
Sobre o aumento da passagem do transporte coletivo, Themis Oliveira disse que espera que a Prefeitura de Campo Grande cumpra o contrato, que, entre outras cláusulas, determina o reajuste anual da tarifa.
O novo CEO afirmou que ainda está se inteirando dos assuntos relativos ao consórcio e não há nada definido sobre o reajuste tarifário, especialmente quanto a possíveis valores, mas que vai conversar com a administração municipal.
Ele citou que as normas estabelecidas no contrato de concessão para que haja o reajuste já foram cumpridas.
“O contrato tem normas estabelecidas para fazer o reajuste, tem que ser de forma paramétrica, em que entra custo do diesel e aumento do salário dos trabalhadores. A única coisa que a gente coloca para a prefeitura é que o contrato seja cumprido, nada mais do que isso”, disse.
“Nós reajustamos o salário, e o diesel no último mês subiu 10% e ele compõe o preço da tarifa. A única coisa que a gente discute com a prefeitura é que a fórmula, que foi contratada há muitos anos, seja cumprida. Agora em janeiro, a maioria das capitais já reajustou seu transporte coletivo”, acrescentou o novo diretor-presidente.
MELHORIAS
Durante sua apresentação, Themis Oliveira também afirmou que a implantação de ares-condicionados no transporte coletivo de Campo Grande poderá ser feita neste ano.
Ao Correio do Estado, o novo diretor-presidente do Consórcio Guaicurus afirmou que é possível e necessário implantar ares-condicionados nos ônibus neste ano, mediante aumento da tarifa.
“Eu acho que tem possibilidade, sim. Particularmente, eu acho necessário [ter ares-condicionados nos ônibus] por causa do clima de Campo Grande, aqui é muito quente”, disse.
“Isso é uma decisão da prefeitura também, mas é possível. Mas aumentaria o custo [da tarifa]. Nós que temos carro, na hora em que você liga o ar-condicionado, aumenta o consumo de diesel. Eu ainda não fiz a conta [de quanto aumentaria], deve aumentar alguma coisa, mas não é bicho de sete de cabeças, não. É uma questão que não é difícil de ser resolvida”, complementou Oliveira.
SAIBA
Quanto às reclamações frequentes de usuários sobre a qualidade do transporte coletivo e o sucateamento da frota, Themis Oliveira afirmou que haverá escuta ativa para atender a população e também o município.
*Colaborou Glaucea Vaccari
