A prefeita de Sonora, Maria Clarice Ewerling, decretou situação de emergência no Município, devido à diversos estragos causados pelas chuvas intensas que caíram na cidade na última terça-feira (7). O decreto é válido por 120 dias.
O decreto foi publicado nesta quinta-feira (9) em Diário Oficial.
Conforme a publicação, a forte chuva causou impactos em ruas, casas, comércios e prédios públicos nas zonas urbana e rural.
Entre os impactos, estão listados alagamentos, erosões, rompimento de pavimentação asfáltica urbana e de tubulações em estradas vicinais e acesso ao balneário interrompido.
Desta forma, por considerar "urgente necessidade de adoção de medidas para mitigação dos danos econômicos e sociais decorrentes da chuva extrema", além da "necessidade de garantir e manter a continuidade do serviço público, a segurança de pessoas, o bem-estar social no município", foi declarada a situação de emergência.
Com ele, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob a coordenação da Defesa Civil, com objetivo de executar de medidas de resposta e recuperação dos impactos causados.
Também fica autorizada a solicitação de apoio estadual e federal para obtenção de recursos financeiros e técnicos destinados ao
suporte à população e à recuperação das áreas afetadas.
Além disso, a prefeitura pode convocar voluntários para reforçar as ações de resposta e a realização de campanhas de
arrecadação de recursos perante a comunidade com objetivo de facilitar as ações de assistência a população.
Conforme determina a lei, nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência no atendimento de situação que possa ocasionar prejuízos ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, ficam dispensadas de licitação as obras, serviços, equipamentos, entre outros, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade.
Temporal
Na terça-feira (7), foram cerca de 60 milímetros de chuva em um curto espaço de tempo, que causaram enxurradas e alagamentos em vários pontos da cidade, deixando estradas intransitáveis, além da água invadir casas de moradores e prédios públicos.
A chuva continuou na quarta-feira (8). Conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Sonora foi a décima cidade do País com o maior acumulado de chuva no dia, com 67 mm.
Ainda segundo o Inmet, a previsão para os próximos dias é de mais chuva, com trovoadas isoladas, pelo menos até segunda-feira (13).
