Levantamento preliminar, realizado pela Secretaria de Planejamento, Receita e Administração de Corumbá (Seprad) nos primeiros dias do novo governo municipal, revela que o ex-prefeito Marcelo Iunes (PSDB) deixou uma conta muito alta para a atual gestão, que deve ultrapassar R$ 34 milhões em dívidas, comprometendo o orçamento anual.
“A situação financeira que estamos apurando é preocupante, e ainda estamos na primeira semana do governo”, comentou a secretária Camila Campos de Carvalho, titular da Seprad, em nota.
Segundo Camila, o resto a pagar obrigará a uma redução drástica no custeio da máquina, incluindo corte de cargos.
O prefeito Gabriel de Oliveira deverá reduzir contratos e a quantidade de imóveis locados e reunir secretárias e fundações em um mesmo espaço, para economizar despesas com energia, água, internet e limpeza.
“Estamos com uma equipe trabalhando em cima de um planejamento estratégico, reduzindo despesas também de folha, para que possamos voltar a investir na população”, anunciou a secretária.
Esta situação calamitosa, segundo Camila Carvalho, vai exigir muita racionalidade por parte da administração.
“Fizemos as exonerações dos cargos comissionados e também das funções de confiança. Estamos começando a nomear aos poucos, em cargos que necessitam de funções específicas”, disse.
AÇÕES DO GOVERNO
A administração municipal encontrou em dívidas deixadas pela gestão passada aproximadamente R$ 5 milhões relativos às despesas com a folha de pagamento, R$ 24 milhões do parcelamento do fundo de previdência, R$ 3 milhões em férias dos professores, R$ 1,2 milhão da contratualização do Hospital de Caridade e R$ 860 mil do subsídio ao transporte público.
“Além disso tudo, temos despesas que não foram empenhadas, outras despesas anuladas e contratos de energia elétrica, água e aluguéis que ainda estamos finalizando os valores. Esse deficit vai impactar as nossas ações de governo”, esclareceu Camila.
Em relação ao pagamento de pessoal em dezembro, a gestão anterior quitou apenas a folha líquida. Os valores correspondentes aos empréstimos dos servidores descontados do salário não foram empenhados e transferidos aos bancos, assim como não foi deixado o total do dinheiro em caixa para honrar o compromisso.
ORÇAMENTO
Outras obrigações de dezembro, como as despesas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) patronal, o Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (Funprev) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também não têm recursos disponibilizados nas contas específicas para pagamento, segundo o relatório.
“É uma herança que a gente está recebendo e vamos ter de honrar, comprometendo o orçamento da nova gestão”, explicou a secretária.
Camila detalhou também a situação do provisionamento de férias: “Os professores estão aguardando o valor de um terço de férias, eles saíram de férias e esse valor deveria ter sido empenhado e pago em dezembro, mas não foi”.
FUNPREV
Foi aprovado pela Câmara Municipal, no fim do ano passado, o parcelamento dos valores do Funprev patronal e do aporte referente a setembro, outubro, novembro e dezembro, bem como o patronal de novembro e o décimo terceiro salário. Foram quase R$ 17 milhões parcelados em cinco anos.
“Tem ainda o parcelamento em andamento, feito no início de 2024, referente ao ano de 2023. No total que levantamos, o montante da dívida chega a aproximadamente R$ 24 milhões. Isso sem contar os juros e as multas”, explicou a secretaria.
Segundo Camila, o valor líquido mensal das parcelas chegará a R$ 1 milhão durante os quatro anos da gestão.
“É um dinheiro que deveria ir para a saúde, para a infraestrutura e a educação”, apontou.
