O ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal e o ex-deputado federal Edson Giroto, foram notificados em lista de caloteiros do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Campo Grande.
O documento foi publicado pelo município em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta sexta-feira (17). As dívidas e multas publicadas são referentes a vencimentos de 2020 e 2021.
A notificação representa um ultimato do município, que dá o prazo de até 10 dias para a regularização das dívidas e seus acréscimos legais. Caso os débitos não sejam pagos, a Prefeitura pode penalizá-los em cobrança judicial, por meio de execução fiscal.
Caloteiros
Entre os nomes presentes no documento, destacam-se as presenças de políticos, bancos, empresários, construtoras e até mesmo órgãos públicos. Citado duas vezes, o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal possui dívida somada no valor de R$ 78.173,37.
O ex-deputado federal Edson Giroto, por sua vez, aparece no documento quatro vezes. Somadas, a dívida de Giroto com o município está no valor de R$ 157.688,12.
Alcides Bernal foi o primeiro prefeito cassado na história de Campo Grande. Em 2008 foi reeleito como vereador pelo PP. Em 2010 ganhou nas urnas para deputado estadual e foi eleito prefeito em 2012, em segundo turno, também pelo PP. Atualmente está inelegível após condenação em 2021 por improbidade administrativa em contratos de limpeza de cemitérios.
Já Giroto ficou à frente da Secretaria de Obras da Capital de Mato Grosso do Sul nos dois primeiros anos de mandato do prefeito Nelson Trad Filho, que assumiu a prefeitura após o governo Puccinelli, em janeiro de 2005.
Giroto também foi Secretário Estadual de Obras e Transportes, cargo em que ficou até 2010, quando se filiou ao Partido da República, e foi lançado e eleito como Deputado Federal. Giroto foi investigado na Operação Vintém e preso na Operação Lama Asfáltica. Além disso, possui condenação em 4 de setembro de 2019 por agredir um jornalista.
Nomes conhecidos
Além de Bernal e Giroto, a lista engloba outros nomes e instituições conhecidas na capital Campo Grande e em Mato Grosso do Sul. Como por exemplo:
- Ex-deputada federal Carla Charbel Stefanini, citada 3 vezes, deve R$ 69.635,97
- Caixa Econômica Federal, citada 4 vezes, R$ 82.122,18
- Governo do Estado - citado 20 vezes e possui dívida de R$ 435.200,15 em apenas um dos IPTUs; deve no total, R$ 1.094.872,04
- Banco do Brasil, citado 4 vezes, deve R$ 85.863,62
- Banco de Crédito Nacional S/A, citado duas vezes, deve R$ 43.153,65
- Condomínio de Luxo Damha Empreendimentos Imobiliários, citado 5 vezes, deve R$ 129.584,59
- Agência Municipal de Habitação, deve R$ 17.406,12
- Agência de Habitação Popular do Estado, deve R$ 36.390,92
- Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, deve R$ 16.084,83
- Loja de material de construção Bigolin, já falida, deve R$ 102.682,46
- Hyran Georges Delgado Garcete, condenado por liderar organização criminosa na fronteira, deve R$ 32.007,22
- União Federal - Procuradoria Geral Federal, citada 5 vezes, deve R$ 100.104,57
- Magali Picarelli, ex-vereadora e mulher do ex-deputado estadual Maurício Picarelli, citada duas vezes, deve R$ 75.849,31
- Associação Dos Servidores da Assembleia, deve R$ 69.077,41
- Empresário Jaime Valler e familiares, citados 8 vezes, devem R$ 260.057,94
- Bunge Alimentos S/A, companhia dominante no setor agronegócio integrante do "ABCD do Agro", citada duas vezes, deve R$ 38.048,28
A lista, contudo, dá sinais de inconsistência. Isso porque até mesmo o próprio município se intima para tirar dinheiro do bolso e "colocar em outro", visto que as obras do município são isentas de impostos.
Conforme o documento, o contribuinte "Município de Campo Grande" possui um total de 28 débitos, que somados, resultam em uma dívida com o próprio município de R$ 740.054,70.
Multas
Apesar da maioria dos nomes serem referentes a calotes ao IPTU, o documento também apresenta devedores de multas. Entre os nomes, está a incorporadora Rio Doce Administração e Participações Ltda, que possui duas multas ambientais que totalizam o valor de R$ 2.331.896,33.
Outro nome em destaque entre as multas está a Águas Guariroba, concessionária responsável pelos serviços de água, coleta e tratamento de esgoto de Campo Grande. Conforme o documento, a empresa possui um débito de R$ 15.354,93, vencida em 4 de março de 2020.
