Mais de oito meses depois de levar uma sonora bronca do filósofo e professor Leonardo Pescinelli Martins, da rede pública de Dourados, o Ministério Público decidiu desengavetar um pedido de investigação sobre o atraso na distribuição de uniformes e kits de material escolar na prefeitura de Dourados.
O professor Leo, que em 2022 foi candidato a deputado estadual pelo nanico AGIR, solicitou em dezembro de 2023 ao Ministério Público Estadual que apurasse o fato, segundo ele, de o site da transparência da prefeitura de Dourados não estar tendo atualização dos dados desde setembro de 2023.
Em resposta, o Ministério Público informou, segundo o professor, que “o portal estava funcionando” normalmente e decidiu arquivar o pedido de investigação.
Depois disso, fez novo pedido, querendo que o MPE apurasse se a empresa responsável pela entrega do material escolar estava recebendo e pagando multas pelo atraso na entrega dos uniformes.
E é neste pedido de investigação que ele dá a bronca na promotoria. “O motivo do esclarecimento deriva de que eventos recentes me fizeram questionar sobre o nível de alfabetização de pessoas integrantes deste ente público. Ora, em notícia de fato 01.2023.00010615-5, denunciei que o sistema do portal da transparência da prefeitura estava sem ATUALIZAR DADOS desde 30/09/2023 e, a resposta que me foi dada é que o portal estava funcionando, EM MOMENTO NENHUM eu disse que não estava funcionando, mas que NÃO ESTAVA ATUALIZANDO OS DADOS”, escreveu o educador.
Na sequência, ele informa que as aulas começaram em 15 de fevereiro e que os materiais do kit chegaram em 3 de abril. E, até a data em que fez o pedido de investigação, em 2 de maio, os uniformes ainda não havia sido entregues.
“Acerca disso, esse descaso com os alunos beira o crime de lesa-infância, pelos danos, inclusive emocionais, que provoca, já que um dos principais benefícios dos uniformes escolares é a promoção da igualdade entre os alunos. Ao vestirem o mesmo traje, os estudantes são igualados em termos de aparência, independentemente de sua origem socioeconômica ou preferências de moda”, argumenta o filósofo ao defender a importância da distribuição dos uniformes.
Mas, apesar da argumentação enviada à ouvidoria do MPE, o pedido de investigação do professor ficou engavetado durante quase nove meses e somente agora, conforme publicação do diário oficial do MPE desta segunda-feira (27), é que será retomado.
O pedido para descobrir se a empresa que venceu a licitação recebeu e pagou multa pode até surtir algum efeito ainda. Porém, além de o ano letivo de 2024 ter acabado faz meses, até a administração municipal já é outra, deixando claro que a demora para levar fazer a investigação tende a resultar no arquivamento do caso. Prova disso é que até o chamado “requerido” ainda terá de ser apurado, já que a administração é outra.
A publicação do diário oficial até divulga o número do Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas que está sendo aberto agora pela promotoria. Porém, ele vai tramitar sob sigilo e somente quem tem senha específica sobre o caso consegue acessá-lo.
