Neste domingo (26), o Itamaraty publicou uma nota sobre a situação dos brasileiros deportados vindos dos Estados Unidos que chegaram ao País na última sexta-feira, 24.
No documento, a pasta afirma que o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos do acordo com os EUA, "que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados".
O Itamaraty reiterou que o governo brasileiro reuniu informações detalhadas sobre o "tratamento degradante" dado aos brasileiros algemados, nos pés e mãos, no voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE).
Entenda
O avião, cujo destino final seria em Belo Horizonte (MG), fez um pouso inesperado em Manaus (AM) - foi quando o governo detectou que as pessoas estavam algemadas e acorrentadas por determinação dos americanos.
"O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso", diz a nota do Itamaraty.
O Ministério das Relações Exteriores informou ainda que vai encaminhar ao governo norte-americano um pedido de esclarecimento e disse seguir atento "às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes".
A deportação em massa de imigrantes ilegais foi uma das principais promessas de campanha de Donald Trump. O novo presidente dos Estados Unidos tomou posse na segunda-feira, 20.
O voo de deportação para o Brasil com 158 pessoas, sendo 88 brasileiros, embora seja o primeiro desde que Donald Trump assumiu impondo políticas mais rígidas contra imigração, é parte de um processo que vinha correndo antes da posse do republicano, durante a administração Joe Biden.
Confira a nota na íntegra
"O governo brasileiro, por meio de contatos entre o Ministério das Relações Exteriores e autoridades da Polícia Federal e da Aeronáutica, em Manaus e em Brasília, reuniu informações detalhadas sobre o tratamento degradante dispensado aos brasileiros e brasileiras algemados, nos pés e mãos, em voo de repatriação do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos EUA (ICE), com destino a Belo Horizonte.
O voo fez escala no aeroporto Eduardo Gomes, na capital amazonense.
O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.
As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido.
O grupo pernoitou em Manaus e embarcou na tarde de ontem em voo da Força Aérea Brasileira até a capital mineira.
O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas.
O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso.
O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes."
