O Ministério da Saúde anunciou a retomada de mais sete obras em quatro municípios de Mato Grosso do sul. Portaria com o resultado das reativações e repactuações aprovadas foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (27).
Em todo o Brasil, são 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões. Não foi divulgado quanto deste valor será destinado para as obras de Mato Grosso do Sul.
No Estado, entre as obras estão academias de saúde, requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e construção de Centro Especializado em Reabilitação.
Os municípios com repactuação aprovada e autorizados a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia são:
- Dourados - Construção de quatro academias de saúde
- Ponta Porã - Construção de Centro Especializado em Realibilitação
Já os municípios contemplados para reativação de obras ou serviços de engenharia são:
- Dois Irmãos do Buriti - Construção de academia de saúde
- Rio Negro - Requalifica UBS
As sete obras anunciadas se somam às 14 anunciadas em setembro do ano passado, sendo:
- Dourados - Requalifica UBS
- Glória de Dourados - Requalifica UBS
- Nova Andradina - Unidade Neonatal (UTIN)
- Três Lagoas - Requalifica UBS
- Aparecida do Taboado - Requalifica UBS
- Cassilândia - Requalifica UBS (três obras)
- Deodápolis - Academia de Saúde
- Paranaíba - Requalifica UBS (três obras)
- São Gabriel do Oeste - Requalifica UBS
- Três Lagoas - Requalifica UBS
Programa de Retomada de Obras na Saúde
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas.
Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas, incluindo as 14 em Mato Grosso do sul. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
