Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e confirmados pela SOS Estradas mostram que, aproximadamente, 1,5 milhões de caminhoneiros estão com exame toxicológico vencido no país, sendo quase 30 mil em Mato Grosso do Sul.
Segundo consta no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o procedimento é obrigatório para os motoristas que se enquadram nas categorias C (condução de veículos de carga com peso bruto total superior a 3.500 kg), D (condução de veículos de transporte de passageiros com mais de 8 lugares) e E (permite conduzir quase todos os veículos, exceto os de corrida).
O exame toxicológico, feito a partir da análise de cabelos ou pelos, visa identificar o consumo de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias e é usado para: obtenção da CNH, renovação da CNH, mudança de categoria da CNH, pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.
Ainda, as empresas que contratam motoristas para transporte rodoviário de cargas ou de passageiros também devem enviar o resultado do exame toxicológico ao eSocial (sistema de prestação de informações ao Governo Federal).
Caso o motorista não cumpra com a obrigatoriedade do exame, a infração é considerada gravíssima, resultando na perda de 7 pontos na carteira de habilitação e multa de até R$ 1.467,35.
No ranking de exames toxicológicos vencidos por estado, MS é o 14ª com maior registro de caminhoneiros sem o procedimento válido, com 29.318, ou seja, 1,97% do total (1.491.972). São Paulo (435.939), Minas Gerais (127.879) e Paraná (112.827) são os que lideram a lista. Confira abaixo:
