O médico veterinário José Bernardino Prado Lo Pinto, 29 anos, irá a júri popular nesta quarta-feira (5), acusado de matar a tiros o ex-cunhado, o empresário Erick Wagner Batista Inserra, para se defender e também a irmã e a mãe, que eram vítimas de agressão.
O crime aconteceu no dia 2 de agosto de 2020, no bairro Monte Castelo, em Campo Grande.
Na ocasião, Erick foi até a casa da sogra buscar o filho, quando se envolveu em uma discussão com ela e com o ex-cunhado. Em determinado momento, o veterinário, após ter sido ameaçado, José Bernardino buscou uma arma e atirou no ex-cunhado, atingido por quatro tiros e morreu na hora.
Segundo consta no processo e nas alegações finais da defesa, Erick era casado com a irmã do acusado e, durante o casamento, a agrediu em diversas ocasiões, tanto verbal quanto fisicamente, além de usar drogas na frente do filho do casal.
Após anos de casados, ela se separou de Erick, mas continuou sendo ameaçada e registrou boletim de ocorrência, sendo concedida uma medida protetiva contra ele.
Quando ela deu entrada no pedido de divórcio, o empresário passou a ser mais agressivo, por não aceitar o término do relacionamento, e continuou a ameaçar a mulher, a ex-sogra.
A confusão escalou e gerou conflitos também com a família, já que o empresário passou a fazer diversas ameaças à ex-esposa, a sogra e ao cunhado, por meio de mensagens e ligações e também pessoalmente, pois, como tinham um filho em comum, ele ainda tinha contato coma família quando ia buscar a criança.
Ainda segundo os autos do processo, no dia do crime, quando o empresário foi buscar o filho na casa da sogra, ele estaria alterado e disse para o cunhado: "não quero nada com você, seu bostinha. Vou matar você e toda a sua família."
Segundo a defesa, o empresário andava armado e já tinha, em tom de ameaça, mostrado a arma e uma faca ao veterinário em ocasiões anteriores.
Após a nova ameaça, o homem ficou transtornado, entrou em casa, pegou a arma da família e atirou no ex-cunhado.
"Essa atitude, como disse em seu interrogatório, somente adveio após anos de várias ameaças e de grande pressão psicológica cometidas por Erick. E naquele momento, acreditando estar sob risco de agressão e mesmo de morte após Erick ter afirmado que mataria o defendente e sua família, reagiu em defesa de si próprio e de todos os membros de sua família", diz a defesa.
A versão do acusado foi confirmada por testemunhas, incluindo vizinhos, que presenciaram a ameaça.
Ainda nas alegações, a defesa sustenta que o acusado fez foi "unicamente defender sua vida e integridade física" em face do ex-cunhado, que já havia agredido sua mãe e irmã e ameaçava matar toda a família naquele momento.
José Bernardino Prado Lo Pinto responde por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Já a defesa sustenta pela absolvição por legítima defesa e, caso não seja reconhecida e haja condenação, pede o reconhecimento do privilégio da violenta emoção, caracterizado pela ausência de planejamento, de premeditação, de vingança, preenchido pela instantaneidade da resposta à injusta provocação.
O júri está marcado para começar às 8h, na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
