Apontada como tutora de uma cadela, encontrada em estado de subnutrição, com feridas, ossos e tecidos expostos em outubro de 2023, a campo-grandense de aproximadamente 23 anos foi condenada pela prática de maus-tratos na Capital.
Segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a sentença foi proferida pelo juiz da 6ª Vara Criminal de Campo Grande, Márcio Alexandre Wust, prevendo pena de dois anos de reclusão, multa e proibição de guarda de animais.
Entretanto, essa pena privativa de liberdade foi trocada por duas de prestação pecuniária, com valores de um salário-mínimo cada, portanto R$ 3.036.
Durante interrogatório a mulher negou as acusações, alegando que a cadela pertencia à sua mãe ou ao avô, dizendo ainda que morava em outro local diferente de onde o animal foi encontrado.
Com isso, essa declaração ficou isolada diante das provas documentais e periciais que confirmaram a conduta do delito.
Porém, como bem esclarece o TJMS, "o local de moradia é juridicamente irrelevante, pois a acusada pode residir em um local e possuir animal em outro".
Entenda
Na manhã de 02 de outubro, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat) prendeu em flagrante uma mulher de 21 anos, no bairro Universitário, na Capital.
Nessa casa havia quatro cachorros no total, sendo uma cadela de porte pequeno e cor bege que estava em estado de maus-tratos graves, apesar dos demais também apresentarem infestação de carrapatos, segundo a polícia na época.
Subnutrida, com pele descamando e unhas grandes, além de várias feridas espalhadas pelo corpo, inclusive uma aberta na pata dianteira esquerda, com osso exposto e infestado por larvas.
Quando questionada à época, ela chegou a confirmar aos agentes que era tutora e que estaria cuidando do animal, porém nenhuma medicação, nome de veterinário ou mesmo a carteira de vacinação foi apresentada.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) foi acionado para recolher o animal, junto da Perícia Científica, para materialização dos fatos observados no local.
