Denúncia anônima levou uma ação conjunta, entre os ministérios do trabalho (MTE e MPT) e a Polícia Federal, desmontou um acampamento em uma fazenda no Pantanal de Mato Grosso Sul que mantinha quatro trabalhadores nas chamadas "condições análogas à escravidão".
Segundo a PF em nota, os quatro trabalhadores estavam vivendo sob condições degradantes e com restrição de liberdade.
Justamente a denúncia anônima, que motivou a operação, já tinha levantado suspeitas que foram constatadas pelos agentes no local, indicando várias e graves violações de direitos, como:
- Privação de água potável,
- Alimentação insuficiente e
- Péssimo local de moradia
Através de investigação detalhada, foi possível localizar exatamente o local do acampamento e desempenhar esse trabalho de resgate seguro.
Essa força-tarefa forneceu assistência imediata aos trabalhadores, levando as vítimas para acompanhamento e suporte em busca do restabelecimento de seus direitos, tanto trabalhistas como sociais.
Em relatório divulgado em 28 de janeiro, o MET aponta Mato Grosso do Sul como um dos destaque em número de resgatados, sendo o sexto maior no País, atrás apenas de Minas Gerais (500), São Paulo (467), Bahia (198), Goiás (155) e Pernambuco (137).
Pelo balanço com base no ano de 2024, ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão resultaram no resgate de 105 trabalhadores.
Fazenda no Pantanal
Importante explicar que esse local, onde os trabalhadores foram encontrados, é ainda de difícil acesso, com os próprios agentes só conseguindo chegar ao alojamento por meio de uma aeronave que auxiliou na realização dos devidos serviços de fiscalização.
Improvisados cobertos com lonas, seguradas por galhos secos, os acampamentos eram edificados com longas e finos troncos de árvores, responsáveis ainda por sustentar algumas das redes usadas para repouso.
No local, aparentemente, havia apenas duas "camas" improvisadas com os mesmos materiais, com uma caixa d'água imunda e descoberta, sendo um acampamento que não possuía qualquer proteção, seja de animais ou das próprias condições climáticas mais adversas, como a chuva, por exemplo.
Segundo a PF, os responsáveis devem responder sanções administrativas e trabalhistas, "sem prejuízo de sua responsabilização criminal pelo crime de redução a condição análoga à escravidão".
**(Com assessoria)
