Prestes a iniciar as comemorações de Carnaval, surgem as dúvidas sobre o 5° dia útil, como quando cai o salário no mês de março.
De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) o salário estará disponível na conta dos servidores dia 7 de março, sexta-feira, diferente dos servidores estaduais, que terão o valor depoistado no dia 1° (sábado).
De acordo com o parágrafo primeiro do art. 459 da CLT, o 5° dia útil é o limite máximo para o pagamento dos salários, devendo ser levado em conta que a terça-feira de Carnaval não é considerada feriado e também os sábados são contados como dias úteis, mesmo que o funcionário não trabalhe nele.
Vale lembrar que caso o quinto dia caia em domingos ou feriados, ele tem que ser antecipado para um dia antes do dia útil anterior.
Sendo assim, os municípios que não aderirem a terça-feira de Carnaval como feriado, o pagamento será no dia 6 de março, como é o caso de Campo Grande, por exemplo. No entanto, nos locais onde houver a previsão legal de feriado, o salário deve cair na sexta-feira, 7 de março.
Aposentadoria
Os beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo terão seus pagamentos iniciados em 24 de fevereiro, de acordo com o final do dígito do NIS. O cronograma deve ser interrompido no dia 1º de março, sábado, e será retomado na quinta-feira, 6 de março, seguindo até 12 de março.
Já para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, os pagamentos serão realizados entre 6 e 12 de março, um período mais longo do que o habitual em outros meses do ano.
É importante destacar que as agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março e também na manhã de Quarta-Feira de Cinzas. Desta forma, o atendimento será retomado a partir das 14h de 5 de março, mas somente para os beneficiários com agendamento.
Durante o Carnaval, os atendimentos poderão ser realizados pelos canais remotos, como site, aplicativo ou telefone 135.
Em relação as agências, elas devem voltar a funcionar normalmente em 6 de março. Importante notar que, por decisão interna, as regras de pagamento para aposentados e pensionistas foram ajustadas especificamente para o período de Carnaval de 2025.
