Quatro dias depois de amanhecer fechado em Três Lagoas, o Restaurante da Universidade Federal do Estado do Mato Grosso do Sul (UFMS) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (28) para apurar suposta fraude e superfaturamento no fornecimento de refeições subsidiadas aos estudantes.
Na operação batizada de "Lucro Espúrio" foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Um no campus da UFMS de Três Lagoas e outro na residência de um investigado, também em Três Lagoas.
A investigação começou depois que a direção da própria UFMS fechou o restaurante e denunciou as supostas irregularidades. E, antes que as provas fossem destruídas, a o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conseguiram autorização da Justiça Federal de Campo Grande para cumprir os mandados de busca e apreensão.
“Dentre os vídeos que constam nos autos e foram encaminhados pela UFMS, chamou atenção filmagem em que, mesmo após o restaurante encerrar suas atividades, continuava registrando a disponibilização de várias refeições, como se ainda houvessem alunos no local, a fim de superfaturar o contrato administrativo e, assim, aumentar ilicitamente o lucro obtido, através da apropriação indevida das verbas da Universidade Federal”, diz nota distribuída pela Polícia Federal.
Ainda de acordo com a PF, “todos os dias, após o fechamento do refeitório, os envolvidos passavam mais de 100 carteirinhas estudantis, simulando que haviam alunos adquirindo a refeição subsidiada pela Universidade Federal”.
Durante as buscas foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e um veículo.O nome da operação faz alusão ao modo reprovável de obtenção de lucro, aparentemente utilizado no caso.
A empresa responsável pelo restaurante é a M.A.B LIMA & CIA LTDA , que tem sede em no bairro Santo Amaro, em Campo Grande. A empresa está registrada em nome de Maria Alves Barreto Lima e de Alancardec Assis de Lima
Além de fechar o restaurante, no começo da semana, a procuradoria da UFMS também recomendou a suspensão do processo licitatório em curso para contratação de empresas fornecedoras para os restaurantes de Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana, uma vez que esta empresa estava participando do processo.
Para atender aos estudantes vulneráveis que fazem uso do RU de Três Lagoas, a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis prometeu lançar edital de Auxílio Alimentação, com o objetivo de atender o período que o RU ficará com atendimento suspenso, uma vez que o início das aulas está previsto para 10 de março.
A Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e a Corregedoria da UFMS adotarão análises similares aos contratos dos demais RUs para coibir quaisquer indícios de irregularidades.
Se comprovadas as irregularidades, já registradas no processo, todos os envolvidos deverão responder a processos disciplinares, civis e criminais, inclusive com ressarcimento à UFMS.
Estudantes inscritos no CadÚnico pagam apenas R$ 3 por refeição, mas o restaurante recebe um complemento mensal de R$ 528,00 que é pago com recursos da UFMS. Quem não é beneficiário, paga R$ 15,00 no RU de Campo Grande, o segundo mais caro do País.
Então, supondo que o restaurante estivesse faturando uma média diária de 100 refeições destes "clientes fantasma", ele obtinha faturamento indevido de R$ 52,8 mil mensais.
De acordo com o perfil do estudante da UFMS, 83,7% dos alunos de Campo Grande, Aquidauana, Corumbá e Três Lagoas possuem renda per capita de até 1,5 salário mínimo, o que os torna elegíveis ao CadÚnico do Governo Federal e possibilita o acesso subsidiado aos restaurantes universitários, com valor de almoço ou jantar de R$ 3,00.
