Um homem de 44 anos foi preso após seu cachorro ser encontrato morto, após ficar amarrado no sol, nesta segunda-feira (17), no bairro Zé Pereira, em Campo Grande.
De acordo com a Polícia Civil, a príncipio, a Polícia Militar (PM) foi acionada, por meio de uma denúcnia de que havia um cachorro amarrado sob o sol desde o domingo.
Ao checar a situação, os policiais militares constataram que o animal já estava morto e acionaram a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat), que foi até o local com a perícia.
Na casa, foi constatado que o cão havia sido preso no sol por uma corda, em cima de pedregulhos, sem comida e água à disposição.
O animal apresentava infestação por ectoparasitas e sinais visíveis de desidratação.
O tutor do animal foi preso em flagrante pelo delito de maus tratos a animais, quando é praticado contra cães e ocorre o óbito do animal.
Na delegacia, em sua defesa, o homem afirmou ter esquecido o animal amarrado desde o domingo.
Segundo os policiais que compareceram no local, a afirmação chama a atenção, pois o cachorro estava amarrado na varanda da frente da residência, em local visível.
Maus-tratos
A Lei Federal 14.064/2020 prevê penas de dois a cinco anos de prisão, além de multas, para quem for condenado por maus-tratos a cães e gatos.
Em Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Delegacia Virtual (Devir), há uma plataforma on-line para denúncias de maus-tratos contra animais domésticos.
A ferramenta funciona por meio da Superintendência de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal (Suprova) e Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), e, conforme reportagem do Correio do Estado, recebe cerca de 40 denúncias por semana.
Segundo o superintendente da Suprova, Carlos Eduardo Rodrigues, o objetivo é democratizar o acesso à denúncia, permitindo que a população atue como aliada na proteção dos animais.
"Os principais casos reportados envolvem abandono, agressões físicas, negligência em cuidados básicos e animais mantidos em condições insalubres", explica.
Após o registro na plataforma, as denúncias são analisadas pelas equipes responsáveis, podendo resultar em vistoria nos locais indicados e, se necessário, aplicação de penalidades aos infratores.
Além disso, a Decat também recebe alto volume de denúncias.
Como fazer a denúncia
A população pode fazer denúncias diretamente na plataforma da Devir.
O sigilo do denunciante é garantido, e a ferramenta possibilita o acompanhamento do caso.
"A união entre população, autoridades e organizações é o caminho para um futuro onde todos os animais sejam respeitados e protegidos", concluiu o superintendente.
