A madrugada deste domingo foi marcada por dois resgates distintos de crianças em situação de abandono em Santa Rita do Pardo.
Conforme informações do site Cenário MS, nos dois casos, de endereços e famílias distintos, a Polícia Militar e o Conselho Tutelar registraram as ocorrências de abandono de incapaz, que foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil da cidade. As crianças foram encontradas com intervalos de poucas horas e estavam trancados sozinhos dentro de casa.
Na primeira situação, o caso foi registrado por volta das 00h15, quando a polícia e os conselheiros tutelares encontraram cinco crianças com idades de 12, 10, duas gêmeas de 6 anos e uma de apenas 1 ano e 3 meses sozinhas em uma casa trancada. O mais velho, de 12 anos, contou que a mãe Cássia estaria em uma festa em um local chamado “Bar do Lemes”.
Segundo os registro, a Polícia Militar localizou a mãe das crianças, que afirmou ter se ausentado a apenas uma hora do local. A mulher foi conduzida ao hospital para realizar exame de corpo de delito e, depois, encaminhada para a delegacia pelo crime em flagrante de abandono de incapaz.
Ainda conforme o site Cenário MS, 0 segundo registro aconteceu pouco depois, às 2h40. Os agentes localizaram duas crianças, com idades de 12 anos e 3 anos, trancadas dentro de um imóvel na Rua Orlando de Castro, sem a presença de nenhum adulto. Ao serem perguntadas onde estaria a mãe, o menino mais velho não soube informar. Mais tarde, uma tia das crianças apareceu no local para e ficou responsável por elas.
A mãe, identificada como Mônica, não foi localizada pela Polícia.
Ambos os casos foram documentados pela Polícia Militar e pelo Conselho Tutelar da cidade de Santa Rita do Pardo e estão sob investigação da Polícia Civil da cidade.
Crime
Configura-se como crime de abandono de incapaz quando há o abandono de uma pessoa que está sob sua guarda, vigilância ou autoridade, e que não pode se defender.
As penas podem ser:
- Detenção de seis meses a três anos;
- Reclusão de um a cinco anos, se resultar em lesão corporal grave
- Reclusão de quatro a doze anos, se resultar em morte.
