Mato Grosso do Sul tem 13 empresas e empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo. O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (9).
Em comparação com a lista anterior, divulgada em outubro de 2024, o Estado manteve o mesmo quantitativo de propriedades cadastradas.
Em Mato Grosso do Sul, o município de Corumbá concentra a maioria das propriedades onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão, com seis locais e 22 trabalhadores resgatados.
Também há empregadores de Ponta Porã, Angélica, Porto Murtinho, Aparecida do Taboado, Laguna Carapã, Dourados e Caracol. Somando os trabalhadores resgatados nestas propriedades, foram 81.
Em todo o Brasil, são 745 nomes cadasttrados na lista suja.
Entre as atividades econômicas com maior número de patrões incluídos estão:
- criação de bovinos;
- cultivo de café e
- trabalho doméstico.
Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada seis meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema.
O Cadastro existe desde 2003 e é regulamentadpo atualmente pela Portaria Interministerial nº 18, de 13 de setembro de 2024.
Empresas e empregadores
De acordo com nota divulgada pelo MTE, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que passaram por processos administrativos finalizados e sem possibilidade de recurso.
Após um flagrante, “é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreve.
Após a inclusão, o nome permanece publicado por dois anos, conforme determina a instrução normativa que regula a lista.
Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.
