Após denúncia feita à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados, iniciou uma investigação para apurar problemas no fornecimento de água e na entrega de cestas básicas em duas aldeias indígenas - Jaguapiru e Bororó -, localizadas em Dourados.
Moradores das comunidades relataram a grave situação de falta de água limpa e de saneamento básico, um cenário que coloca em risco a saúde e a qualidade de vida da população.
Atualmente, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Indígena atende 2.983 famílias. Conforme informações repassadas, muitos moradores têm reclamado e realizado protestos por conta da falta de água.
Falta de alimentação
A prefeitura entregou, em 2024, 414 cestas básicas. No entanto, 481 famílias ficaram sem receber o benefício e, no momento, não há mais unidades disponíveis para distribuição.
Na tentativa de resolver o problema do abastecimento de água, o Ministério da Saúde investiu R$ 3,7 milhões em obras para normalizar o fornecimento nas aldeias.
Além disso, a Prefeitura de Dourados e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) assinaram uma parceria no valor de R$ 250 mil para melhorar a situação.
O Ministério Público, por sua vez, enviou um ofício à Procuradoria da República em Dourados, com o objetivo de somar forças e buscar soluções para os problemas que afetam as comunidades indígenas.
O MPMS ressaltou que a situação está sendo investigada e que novas ações serão tomadas em breve, uma vez que o acesso à água potável e à alimentação é um direito dos povos originários.
Protesto
A falta de água levou indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó a fecharem a rodovia MS-156, que liga Itaporã a Dourados, em forma de protesto.
No terceiro dia de manifestações, o governo do Estado de Mato Grosso do Sul enviou forças policiais para desobstruir os pontos de bloqueio.
Outro drama enfrentado por aproximadamente 300 famílias foi passar o Natal sem água. O desabastecimento nesse período ocorreu devido à redução dos serviços de caminhões-pipa, já que os órgãos responsáveis entraram em recesso.
