A parcela de abril do novo Bolsa Família será paga pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (15), aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor médio do benefício é de R$ 668,73.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa alcançará cerca de 20 milhões de famílias - o que representa um gasto total de R$13,7 bilhões.
Além do benefício mínimo, há três pagamentos adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$50 para mães de bebês até 6 meses, para garantir a alimentação adequada das crianças. Além de um acréscimo no valor de R$50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro de R$150 à famílias com crianças de até 6 anos.
Em seu formato tradicional, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e parcelar no aplicativo Caixa Tem, destinado ao acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. A aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, manteve o benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Calendário de pagamentos em abril:
- Final do NIS: 1 - pagamento em 15/4
- Final do NIS: 2 - pagamento em 16/4
- Final do NIS: 3 - pagamento em 17/4
- Final do NIS: 4 - pagamento em 22/4
- Final do NIS: 5 - pagamento em 23/4
- Final do NIS: 6 - pagamento em 24/4
- Final do NIS: 7 - pagamento em 25/4
- Final do NIS: 8 - pagamento em 28/4
- Final do NIS: 9 - pagamento em 29/4
- Final do NIS: 0 - pagamento em 30/4
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:
- Maio: de 19/5 a 30/5;
- Junho: de 16/6 a 30/6;
- Julho: de 18/7 a 31/7;
- Agosto: de 18/8 a 29/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 20/10 a 31/10;
- Novembro: de 14/11 a 28/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.
Vale destacar que o débito do valor não ocorre imediatamente após o cadastro. A família precisa ser aprovada no programa e receber uma carta de notificação, enviada pela Caixa no endereço informado no Cadastro Único. Caso não seja recebida nenhuma correspondência, o grupo familiar deve procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS ou na prefeitura.
Além disso, as famílias que desejem ingressar devem cumprir determinadas condições na área da saúde e educação, como manter em dia a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional das crianças até sete anos e cumprimento do calendário nacional de vacinação. Além disso, ao matricular a criança na escola, é necessário informar que a família é beneficiária do programa e estar com o calendário de vacinação em dia.
Benefícios
O Bolsa Família é composto por seis benefícios diferentes, dependendo da situação de cada beneficiário:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600, garantindo o mínimo de R$ 600 por família
- Benefício Primeira Infância (BPI): Extra de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e crianças/adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Extra de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos. As transferências começam em setembro.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Garantia de que ninguém receba menos do que recebia
