Na manhã desta terça-feira (15), a justiça liberou os pais da menina de 10 meses que foi levada morta para a UPA – (Unidade de Pronto Atendimento), do bairro Universitário. Além de responderem por homicídio culposo, foi instaurado um inquérito que deverá apurar o crime de maus-tratos qualificado, quando é praticado contra menor de 14 anos.
Eles tinham sido presos na tarde de ontem (14), em flagrante por homicídio culposo, e passaram hoje por audiência de custódia, na qual o juiz Jorge Tadashi Kuramoto, decidiu que eles responderão em liberdade provisória pelo crime.
Além disso, o delegado que atendeu o caso determinou que eles deveriam pagar R$ 5 mil de fiança para serem liberados, mas como o casal não tinha o valor para realizar o pagamento, o juiz dispensou o pagamento.
O casal tem outros dois filhos juntos, de 3 e 6 anos, e a decisão determinou que eles não poderão manter qualquer tipo de contato com os menores, além de terem que manter distância mínima de 300 metros das crianças, que estão sob responsabilidade do conselho tutelar desde a tarde de segunda-feira (14).
O CASO
Conforme apurado pela reportagem, a criança foi levada ao batalhão do Corpo de Bombeiros no Bairro Tijuca, próximo a casa em que morava com os pais. No local, os militares tentaram reanimar a menina, mas logo na sequência, constataram o óbito. Então, o Corpo de Bombeiros acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o encaminhamento da criança a UPA.
A Polícia Militar foi acionada e conduziu os envolvidos para a DEPCA - (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente), que deu início à investigação, se deslocando imediatamente até a residência da família, que segundo a polícia, foi encontrada em condições insalubres, com muita sujeira e desorganização.
O prontuário médico hospitalar da vítima também foi analisado e verificou-se que na última sexta-feira (11), a criança já havia apresentado dificuldades respiratórias e foi levada pelos pais a uma unidade de saúde. O laudo preliminar do órgão oficial de perícia apontou que a causa da morte foi insuficiência respiratória decorrente de broncopneumonia.
Conforme as informações do prontuário da menor, após atendimento inicial e realização de exames na UPA Universitário, a criança foi colocada em observação, no entanto, os pais a retiraram do local sem autorização médica, mesmo diante da gravidade do quadro clínico.
Desde então, a menina não foi mais levada a nenhuma unidade de saúde e permaneceu em casa até segunda-feira (14), quando já chegou desfalecida na unidade do Corpo de Bombeiros.
Em nota, a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informou que a menina chegou à unidade de saúde sem vida encaminhada pelo Corpo de Bombeiros e sem qualquer responsável legal.
