A deputada Gleice Jane (PT) protocolou hoje (16) na Assembleia Legislativa (ALEMS) o Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, que pode tornar as línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul patrimônio cultural imaterial.
Segundo a proposta da deputada, as línguas indígenas a serem incluídas no processo de tombamento são Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé. O objetivo do tombamento dessas línguas como patrimônio cultural imaterial é a sua proteção e preservação.
A deputada Gleice Jane justifica a inclusão das línguas mencionadas no projeto como “uma representação não apenas da expressão viva de saberes ancestrais, mas também como peças centrais para a continuidade das tradições, cosmovisões e conhecimentos desses povos”.
A parlamentar acrescenta dizendo que, mesmo tendo a importância que têm, muitas dessas línguas estão em risco de desaparecimento, “com um número reduzido de falantes, como é o caso do Ofayé, que já possui uma quantidade crítica de pessoas que a utilizam fluentemente”.
“A iniciativa de tombamento dessas línguas vem ao encontro das necessidades de preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial dos povos indígenas, conforme os estudos realizados no âmbito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), que destacam a importância do reconhecimento formal dessas línguas para garantir sua preservação e revitalização”, reforça Gleice Jane.
Caso o projeto seja aprovado, caberá ao presidente da ALEMS decretar o processo de tombamento. A proposta deve ser apresentada na próxima terça-feira (22), em sessão ordinária, e segue para o período de pauta, onde poderá receber emendas.
Línguas dos povos indígenas
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), as línguas dos povos indígenas representam quase 75% de todas as que se estima existir, com mais de 5 mil tipos em mais de 70 países em seis continentes.
Especialmente, a cultura sul-mato-grossense contempla uma multiplicidade cultural e destaca-se por ser berço da terceira maior população indígena do país.
Diante deste contexto, o Decreto Federal nº 6.861 de 2009 ordena a educação escolar indígena na forma de Territórios Etnoeducacionais. Os povos no Mato Grosso do Sul estão representados pelo Cone Sul (Guarani e Kaiowá) e Povos do Pantanal (Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Atikum, Ofaié e Guató).
