Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recebeu uma denúncia anônima sobre a possível existência de uma carvoaria ilegal localizada no assentamento Santa Renata, em Tacuru, região sul do Estado, município localizado a 422 quilômetros de Campo Grande.
De acordo com denúncia, há quatro fornos de carvão ilegais na área ambiental.
Com isso, o MP apura eventuais irregularidades ambientais decorrentes da produção de carvão ilegal em área de preservação.
A 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi investiga a suspeita de ocorrência de crimes ambientais, como criação de gado em Área de Preservação Permanente (APP), uso de veneno para desmatamento de vegetação nativa e produção ilegal de carvão sem a devida licença ambiental.
Com isso, foi instaurado um inquérito civil público para esclarecer os fatos, reunir provas, identificar os responsáveis e, se necessário, propor ação civil pública ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A instauração do inquérito civil foi publicada no Diário Oficial do MPMS. Veja o trecho:
De acordo com a denúncia anônima, formalizada como manifestação ao MP, o local foi supostamente invadido e estaria sendo explorado ilegalmente por alguns homens na região.
Os fiscais foram até o assentamento e não encontraram os responsáveis pelos lotes, o que dificultou a identificação dos possíveis autores das infrações.
Eles podem responder por infrações administrativas e crimes ambientais, como destruição de vegetação protegida e o exercício de atividade potencialmente poluidora, sem autorização legal.
Segundo o MPMS, foram solicitadas, ao Núcleo de Geotecnologia do MPMS (NUGEO), a análise geoespacial da área afetada e, ao Cartório de Registro de Imóveis, a cópia da matrícula do imóvel.
As medidas pretendem confirmar a titularidade e os limites legais da propriedade rural onde teriam ocorrido os danos ambientais.
