Uma parceria do Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Campo Grande resultou na criação de uma ação para a implementação de parquinhos modulados em bairros da capital construídos com recursos de processos trabalhistas.
O projeto é resultado da reversão da multa de R$1,5 milhão, aplicada pelo MPT-MS a uma empresa siderúrgica da cidade no âmbito de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ao Instituto Manoel Bonifácio, um projeto social sem fins lucrativos que administrará os valores.
Nesta quarta-feira (14), a procuradora-chefe do MPT, Cândice Gabriela Arosio, juntamente com o procurador do Trabalho responsável pela ação judicial que originou o recurso, Hiran Sebastião Meneghelli Filho, se reuniram com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes que apresentou o plano de trabalho e designação dos locais para instalação das áreas de lazer. Até 2027, 25 parquinhos devem ser instalados na capital.
Os parquinhos deverão ser instalados próximos a outros espaços públicos, como incentivo à população a ocupar a cidade e colaborar com a preservação dos espaços.
“Estes recursos destinados pelo MPT ajudarão a proteger a infância, garantindo que mais crianças tenham acesso ao livre brincar, e a um desenvolvimento seguro, longe do trabalho infantil”, disse a procuradora-chefe do MPT-MS.
Destinação dos recursos
Os valores para a construção dos parquinhos veio de um acordo extrajudicial firmado entre o MPT-MS e uma empresa siderúrgica de Campo Grande. O processo é de autoria do procurador do Trabalho Hiran Sebastião.
Para ele, os parquinhos não representam apenas um local de lazer, “mas, também, inclusão e respeito à igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente de suas limitações”.
O convênio entre o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura de Campo Grande neste formato já foi iniciado em 2023 com a inauguração de um parquinho no Jardim Noroeste e no Bairro Tarumã. De acordo com o plano de trabalho apresentado pela prefeita, o bairro a receber o parque modular deve ser o Tiradentes.
Áreas destinadas aos espaços
Confira abaixo as áreas informadas até o momento pela prefeitura para instalação dos parquinhos:
Região Segredo
- Bairro Coronel Antonino – Praça Estrela do Sul
- Vila Nasser – Praça do Coophasul
- José Abrão – Praça José Abraão
- Nova Lima – Ao lado do UBSF
Região Prosa
- Estrela Dalva – Praça Av. Nossa Senhora do Bonfim
- Jardim Noroeste – Centro de Convivência (já executado)
- Mata do Jacinto – Campo de futebol aos fundos da Associação de Moradores
Região Bandeira
- Universitário – Praça da Rua Dolores Duran
- Rita Vieira – Quadra Poliesportiva do Jd. Itamaracá
- Tiradentes – Campo de Futebol e Praça Aldeia Marçal de Souza
Região Anhanduizinho
- Guanandi – Campo de futebol
- Jardim Centro-oeste – Campo de futebol do Jd. Campo Nobre
- Centenário – Campo de Futebol e Área pública na Rua Carlota dos Santos Saueia
- Lageado – Ao lado da USF Dom Antônio
- Alves Pereira – Campo de Futebol Núcleo Universitário
- Aero Rancho – Atrás da EMEI Nossa Sra. Auxiliadora
Região Imbirussu
- Nova Campo Grande – Praça Jardim Carioca
- Popular – Centro Comunitário Jd. Aeroporto
- Panamá – Praça Ramão de Souza Gomes
Região Lagoa
- Coophavila II – Ao lado da pista de skate
- São Conrado – Campo de futebol Santa Emília
- Tarumã – Ao lado da USF (já executado)
Desde 2018, foram construídos parquinhos em diversos bairros da capital decorrente da parceria entre o MPT e o município.
Bairros como Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Vida Nova III, Moreninhas, Portal Caiobá, Loteamento Bom Retiro, São Conrado e Lar do Trabalhador já foram contemplados com os espaços de lazer gratuitos.
Para o MPT, esses ambientes promovem o reconhecimento dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como as brincadeiras ao ar livre.
