O advogado Daniel Fernando Nardon, de 46 anos, capturado nesta quinta-feira (15) em Dourados (MS), é apontado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul como líder de um esquema criminoso de fraudes judiciais em série, com movimentações estimadas em até R$ 50 milhões.
Conforme informações da CNN, Nardon era considerado foragido desde o início da Operação Malus Doctor, deflagrada no dia 8 de maio. Desde então, ele passou por diferentes estados na tentativa de despistar os investigadores, saiu de São Paulo, esteve em Ilhabela, seguiu para o Mato Grosso e foi localizado na rota rumo a Ponta Porã, cidade que faz fronteira com o território paraguaio.
Na madrugada desta sexta-feira (16), ele foi transferido sob escolta em um avião da Polícia Civil para o Rio Grande do Sul, onde deve prestar depoimento.
As investigações informaram um padrão recorrente nas operações: o uso de documentos falsificados, assinaturas forjadas e o ajuizamento de processos sem o consentimento - ou sequer o conhecimento das pessoas supostamente envolvidas, fatos que causaram suspeita fraudatória. Há casos, segundo a polícia, em que as ações foram movidas em nome de cidadãos já falecidos.
Ao todo, 14 pessoas são investigadas, nove delas são advogados. As fraudes foram concentradas principalmente contra instituições financeiras, com mais de 145 mil ações judiciais fraudulentas identificadas até o momento, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo.
Entre as estratégias utilizadas, destaca-se o chamado “fatiamento de demandas”, em que processos semelhantes são abertos por diferentes advogados e em diferentes comarcas. A prática dificulta a identificação das fraudes e permite a multiplicação dos honorários recebidos.
De acordo com a Polícia Civil, 45 ocorrências formais já foram registradas contra Daniel Nardon até o dia 13 de maio. As denúncias se concentram no município de Porto Alegre, mas incluem vítimas em cidades como Canoas, Viamão, Montenegro e Charqueadas. O prejuízo estimado apenas nesses casos ultrapassa R$ 320 mil.
Ainda de acordo com os relatos, uma das vítimas disse ter descoberto mais de 30 processos movidos em seu nome sem qualquer tipo de autorização ou conhecimento prévio.
OAB suspende atuação profissional
Diante da gravidade das acusações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu preventivamente a carteira profissional de Daniel Nardon. Ele está impedido de exercer a advocacia até a conclusão do processo disciplinar em curso.
Em nota enviada à CNN, o escritório Daniel Nardon & Advogados Associados afirmou que repudia as acusações e defende a lisura de sua atuação ao longo de 27 anos. Confira:
“O escritório Daniel Nardon & Advogados Associados, com 27 anos de atuação nacional, informa que refuta integralmente as alegações que fundamentam a operação Malus Doctor.
Ao longo de sua história, o escritório tem se dedicado à defesa de servidores públicos, aposentados e pessoas em situação de vulnerabilidade, sempre com foco na recuperação de direitos e na proteção da dignidade de seus clientes.
Foram milhares de vidas restabelecidas com a vitória em ações revisionais e trabalhistas, que permitiram a saída de muitos do superendividamento e a reestruturação de suas finanças pessoais.
Reiteramos nosso compromisso com a ética, com o respeito à lei e com o Poder Judiciário. Confiamos que todos os fatos serão devidamente esclarecidos, demonstrando a correção da conduta do escritório e de seus integrantes".
As investigações continuam, e novas diligências não estão descartadas.
