Na manhã desta sexta-feira (16), a vice-prefeita e secretária de Assistência Social e Cidadania (SAS) de Campo Grande, Camilla Nascimento, participou de uma entrevista para falar a respeito do alto índice de violência sexual, levando em consideração a campanha Maio Laranja, que está sendo realizada em todo o Brasil, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração sexual infantil.
Na ocasião, Camilla falou sobre as mobilizações realizadas pelo Poder Executivo Municipal, além de reforçar os canais de denúncia e a sua importância. “Nós estamos trabalhando insistentemente em diversos serviços ofertados através da Secretaria de Assistência Social - (SAS), em parceria com a saúde, educação, porque essa luta realmente precisa ser de todos, e em onde mais temos pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
De acordo com dados do Ministério de Direitos Humanos, no Brasil, uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada hora e 61,4% das vitimas de estupro tem somestre entre 0 e 13 anos. Além disso, conforme as informações, 64,4% dos casos de abusos são realizados por familiares diretos das crianças.
Já em Mato Grosso do Sul segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), de 2020 a 2024 foram registrados 3.177 casos de violência sexual.
Desse número, 2.398 tiveram como vítimas pessoas de zero a 19 anos, o que corresponde a 75% do total das notificações. Isso significa que, crianças e adolescentes representam três de cada quatro casos de violência sexual cometidos no estado. Além disso, das 2.398 vítimas crianças e adolescentes, 2.901 (87,2%) eram meninas.
Mato Grosso do Sul também é o estado brasileiro com a maior ocorrência, em números relativos, de estupros de crianças e adolescentes.
Conforme a secretária da SAS, nesse cenário, o maior objetivo do Poder Executivo é proporcionar acolhimento e segurança para que as crianças se sintam confortáveis em compartilhar as agressões sofridas e assim, romper o ciclo de violência.
MAIO LARANJA
O Maio Laranja é uma campanha de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O combate a esse crime em nosso país se fortaleceu na virada do século com a Lei nº 9.970/2000, que criou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A campanha do Maio laranja foi oficializada a partir de 2022 com a Lei nº 14.432/2022. A realização dessa campanha remete ao caso Araceli, um dos mais brutais casos de violência sexual infantil da história brasileira. A data é fundamental para combater esse crime e orientar a população sobre os canais de denúncia.
Em Mato Grosso do Sul, a campanha foi instituída pela Lei Estadual nº 5.118/2017, de autoria do na época deputado estadual, Herculano Borges, e transformou Mato Grosso do Sul em pioneiro na criação de uma política pública permanente de prevenção ao abuso sexual infantil. Desde então, o movimento tem ganhado visibilidade nacional e inspirado legislações semelhantes em outros estados e municípios do Brasil.
No dia 7 de maio, a Câmara Municipal de Campo Grande realizou uma audiência pública, na qual foram apresentados dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e reforçaram a gravidade do problema: mais de 61% das vítimas de estupro têm entre 0 e 13 anos, e a maioria dos agressores são pessoas conhecidas ou familiares diretos das crianças. A violência, muitas vezes silenciosa, acontece dentro de casa, longe dos olhos da sociedade.
