Até o dia 16 de maio de 1990, a homossexualidade ainda constava no Código Internacional de Doenças - (CID), entretanto, após muita luta da comunidade LGBT, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS), decidiu retirar a palavra da lista de doenças, repensentando um marco para ativistas LGBTs.
Por esse motivo, desde 2004, a data passou a ser conhecida como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, que neste sábado (17), celebra os 35 anos dessa decisão da OMS.
“Foi muito importante que uma das primeiras lutas desse ativismo organizado LGBTI+, justamente tenha sido combater os discursos e as tentativas de patologização”, afirma o professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Núcleo TransUnifesp, Renan Quinalha.
Quinalha ainda acrescentou que, entre o fim do século 19 e o início do século 20, esse discurso de homossexualidade como doença se intensifica, a ponto de haver manicômios judiciais e hospitais psiquiátricos “cheios de homossexuais, pessoas acusadas de serem homossexuais ou assim diagnosticadas”.
Em 1948, o Código Internacional de Doenças, em sua sexta edição, passou a considerar homossexualidade um transtorno de personalidade. Quatro anos depois, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) lançaria a primeira edição de seu Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), que incluiria a homossexualidade como um “desvio sexual”.
Apesar disso, Quinalha destaca que a visão da homossexualidade como uma patologia ainda persiste, principalmente em comunidades terapêuticas ligadas a denominações evangélicas, como as chamadas “curas gay”.v“A gente ainda vê essas práticas sendo ofertadas, contrariando resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia”, disse.
Em suas redes sociais, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lembrou que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi oficializado pelo Ministério da Saúde, em 2010. “A data é um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que, ao longo das décadas, vêm construindo um Brasil mais justo, diverso e plural”, afirma a ministra.
A ministra, no entanto, alerta que a população LGBT ainda enfrenta violações de direitos, discriminação e violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero.
AUMENTO DE CASAMENTOS HOMOSEXUAIS
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de casamentos entre parceiros do mesmo sexo aumentou 18,6% entre 2022 e 2023 em Mato Grosso do Sul.
Em 2023, foi registrado o maior número de registros de casamentos entre pessoas do mesmo sexo já registrado no estado, com 172 registros. O recorde era do ano de 2018, com 166 registros.
Foram registrados no estado, em 2023, 63 casamentos entre homens. Já nas uniões entre mulheres, o número cresce para 109 casamentos.
Em âmbito nacional, no ano em questão, houve 7 mil registros de casamento civil entre mulheres, um crescimento de 5,9% em relação a 2022, o que representa o maior aumento já registrado no IBGE em uniões homoafetivas, iniciado em 2013.
