Funcionando desde 2001, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), cada um dos dois ônibus da Justiça Itinerante de Campo Grande, realizam em média 100 atendimentos por dia. Ainda de acordo com o levantamento, os mais procurados são divórcios, guarda e alimentos de filhos, e partilhas de bens.
O juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial Justiça Itinerante e Comunitária, Cezar Luiz Miozzo, explicou que a equipe que realiza esses atendimentos é composta, em cada unidade, por cerca de 14 pessoas, incluindo juiz, assessor, seis conciliadoras, policial militar, motorista, promotor, advogado, defensor público e estagiário.
"A maior dificuldade, na maioria dos casos, que as vezes interfere na agilidade e realização de mais atendimentos, é as partes chegarem a um consenso, mas já tivemos manhãs com 60 acordos fechados. Entretanto, há situações em que uma conciliadora realiza apenas duas audiências, por serem casos mais delicados e com maior litigiosidade entre as partes", pontuou o magistrado.
Cabe ressaltar que, o Poder Judiciário mapeia constantemente, os bairros com maior procura de atendimento, e as regiões com maior destaque são: São Conrado, Universitário, Piratininga, Nova Lima e Aero Rancho. "Tem dias que chegamos a um local de atendimento e encontramos uma fila enorme. Por isso, vamos sempre preparados para qualquer cenário", afirmou Miozzo.
COMO FUNCIONA?
A 8ª Vara do Juizado Especial possui competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, além de causas relativas ao direito de família, como reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, divórcio, pensões alimentícias, reconhecimento de paternidade, guarda e execução de alimentos, retificações "simples" de registro civil, entre outras.
Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a Justiça Itinerante destaca-se como um importante instrumento de acesso à Justiça para as comunidades das regiões periféricas de Campo Grande, beneficiando a população pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar custos ao cidadão.
Serviço As duas unidades da Justiça Itinerante atendem à população de 18 bairros de Campo Grande, em dois endereços diferentes a cada dia, de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30.
O calendário de atendimentos para o primeiro semestre e o itinerário de cada uma das unidades podem ser acessados no Portal do TJMS.
