Sob os holofotes hoje (21) da operação "Vox Veritatis" da Polícia Federal, que investiga possível esquema de corrupção em licitações e fraudes na Secretaria de Estado de Educação, essa é a segunda vez que um escândalo atinge a pasta da SED no período de 18 meses.
Ao todo, os agentes da Controladoria Geral da União (CGU), da Polícia e Receita Federal cumprem nove mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (21), para tentar esclarecer esse atual esquema que suspeita de contratos fechados com preço maior.
Marcelo Victor/Correio do EstadoEsses contratos de maior preço, como apurou o Correio do Estado, eram sempre fechados na modalidade de adesão a atas de registro de preços vigentes em outros órgãos/entidades públicas.
Até o momento, durante as oito diligências que estão sendo cumpridas em Campo Grande e uma no Rio de Janeiro, a Polícia Federal aprendeu meio milhão em espécie, com um único endereço de condomínio na Rua das Garças guardando R$363,4 mil, em um imóvel que estava aparentemente vazio com apenas o cofre cheio.
Em 2025 o orçamento da Educação voltou a ser o valor destinado à uma pasta estadual, R$3,6 bilhões conforme a peça aprovada para este ano, pelo menos um bilhão a mais do que Secretaria de Saúde, por exemplo.
Ou seja, em outras palavras, o atual cenário vivido pela estrutura é semelhante ao observado na época do último escândalo envolvendo a SED, que começou a pipocar há cerca de 18 meses, quase um ano e meio, pela operação Turn Off.
Relembre
Em 29 de novembro de 2023, agentes dos grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e de Combate à Corrupção (Gecoc) deflagraram a Operação Turn Off.
À época, o esquema era investigado por fraudes em licitações públicas para compra de bens e serviços em geral, como a compra de aparelhos de ar-condicionado pela SED/MS.
Com contratos objetos de investigação que passavam de R$68 milhões de reais, entre os oito mandados de prisão à época havia um pedido de reclusão preventiva do então secretário-adjunto da SED, Edio Antonio Resende de Castro Bloch, responsável por manter a "chave do cofre".
Conforme apuração do Correio do Estado, já afastado do Executivo de Mato Grosso do Sul e cerca de um ano e meio após a "Turn Off", Edio seria também um dos alvos da Vox Veritatis hoje (21).
Recentemente, após os agentes federais tomarem as ruas da Capital, o Governo do Estado emitiu nota que reforça que nenhum servidor "ativo", ou mesmo a Secretaria em questão, foram alvos das buscas na manhã de hoje (21).
Abaixo, você confere na íntegra a nota do Governo de Mato Grosso do Sul.
"O governo estadual acompanha a operação Vox Veritatis e colabora com a apuração. Até o momento nem a SED, tampouco servidores ativos, foram alvos das buscas.
As providências legais cabíveis serão tomadas tão logo tenhamos acesso e/ou haja andamento no processo.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e lisura na gestão pública, e reforçamos os instrumentos de controle e combate às ilicitudes". diz.
Importante frisar que a Operação Turn Off teve ainda uma segunda fase, deflagrada em junho de 2024, para prisão preventiva dos irmãos Lucas e Sérgio Duarte, para quem Edio supostamente comandava um grupo de servidores públicos.
Conforme divulgados à época pelos investigadores, os servidores comandados por Edio teriam uma espécie de jogo de cartas marcadas para que os empresários Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior vencessem licitações.
Cabe frisar que Edio chegou a ser preso em 2023, porém, foi liberado três dias depois e passou a usar tornozeleira eletrônica.
Entenda
Demitido no final de novembro de 2023, um dia após a operação Turn Off, Edio chegou ao segundo mais importante cargo na secretaria de educação pela proximidade com o então governador Reinaldo Azambuja.
Homem de altíssima confiança de Azambuja, Edio teria ganhado todos esses poderes por acompanhar o ex-governador desde que o mesmo ainda era prefeito em Maracaju.
Edio aparece pela primeira vez em Diário Oficial em 2009, quando é listado em nomeação para cargo na Assembleia Legislativa, onde atuou como assessor parlamentar do próprio Azambuja.
Depois disso, são mais de 600 menções em diário, com maior frequência a partir da época em que assumiu a "chave do cofre" da então maior secretaria da administração estadual.
Só em 2023, à época em que estourou o escândalo, o orçamento da SED estava fixado em R$2,732 bilhões, valor que já era 10,6%, maior que os R$2,470 bilhões do ano anterior.
Em comparação, no mesmo período o valor recebido pela Saúde era R$650 milhões a manos do que o destinado para a Secretaria de Estado de Educação.
Esse cenário se repete, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovadas para 2025, com a SED tendo orçamento de R$3,6 bilhões, enquanto a Saúde obedece a determinação da Constituição de no mínimo 12% da receita bruta do Estado, em torno de R$2,65 bilhões previstos neste ano.
**(Colaborou Naiara Camargo)
