A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou um hospital e o plano de saúde a indenizar o estagiário que foi agredido fisicamente e sofreu ofensas racistas por parte de uma funcionária que, posteriormente, ainda foi promovida.
A agressão ocorreu no dia 7 de junho de 2018. O estagiário relatou que pediu passagem três vezes e, ao seguir seu caminho, levou um chute da funcionária na panturrilha, sendo, em seguida, arrastado até uma sala.
No local, o jovem foi agredido verbalmente com ofensas racistas e ainda levou um tapa no rosto, que acabou quebrando seus óculos.
A supervisora do estágio confirmou o ocorrido, afirmando que acolheu o estagiário após o episódio e viu marcas em seu rosto, além dos óculos quebrados. Em situação anterior, ela relatou que o jovem já havia dito sofrer discriminação por parte da agressora.
O segurança também prestou depoimento e confirmou tanto a agressão quanto os insultos racistas nas dependências da instituição.
Para o juiz Juliano Rodrigues Valentim, titular da vara, ficou claro que o estagiário foi vítima de assédio moral de teor racista e de agressão por parte da funcionária.
Omissão
O magistrado entendeu que houve omissão por parte dos réus ao não realizarem um levantamento adequado sobre a denúncia. A funcionária em questão foi suspensa por apenas três dias e, algum tempo depois, acabou promovida.
Enquanto isso, o jovem teve o estágio encerrado uma semana depois. Com isso, o hospital e a operadora do plano de saúde, que não tiveram os nomes divulgados,foram condenados a pagar R$ 25 mil à vítima.
“A administração foi omissa quanto ao assunto”, destacou o magistrado.
O caso só veio à tona porque a supervisora orientou o rapaz a registrar um boletim de ocorrência.
Além de indenizar o ex-estagiário, tanto o hospital quanto o plano de saúde foram condenados a arcar com todos os custos processuais, incluindo os honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação.
