A Justiça Federal de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por promover discursos de ódio e fazer piadas consideradas preconceituosas contra diversas minorias em seu show "Perturbador", gravado em 2022 e divulgado no YouTube.
Na decisão, a juíza Bárbara de Lima Iseppi entendeu que Léo Lins ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao utilizar o humor como instrumento para disseminar intolerância, preconceito e incitação à violência verbal. Segundo a magistrada, o contexto de descontração e diversão do show não serve como “passe-livre” para violar direitos fundamentais.
Piadas ofensivas e temas sensíveis
Durante o espetáculo, o comediante fez piadas ofensivas envolvendo negros, pessoas com deficiência, idosos, soropositivos, homossexuais, indígenas, nordestinos, judeus, evangélicos e pessoas acima do peso.
Além disso, abordou de forma depreciativa temas como pedofilia, racismo, abuso sexual, zoofilia e até mesmo tragédias como o incêndio na Boate Kiss.
O vídeo teve ampla repercussão nas redes sociais e chegou a mais de 3 milhões de visualizações. Esse alcance foi considerado um agravante pela Justiça, que entendeu que o conteúdo contribuiu para a propagação de discursos de ódio.
Penalidades aplicadas
- Além da pena de prisão, Léo Lins foi condenado a pagar:
- Multa de 1.170 salários mínimos (cerca de R$ 1,4 milhão na época dos fatos);
- Indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.
A decisão também levou em conta o histórico do humorista, que já havia sido alvo de outras penalidades por conteúdos discriminatórios. O canal do YouTube de Lins foi retirado do ar, e suas redes sociais e contas bancárias tiveram bloqueios após resistência ao pagamento de multas anteriores.
Defesa alega censura
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e inicialmente tramitava na Justiça Estadual, sendo posteriormente transferida para a esfera federal. A defesa de Léo Lins anunciou que vai recorrer da decisão e classificou a sentença como um ataque à liberdade de expressão.
O humorista também se manifestou nas redes sociais, criticando a condenação e alegando censura por parte do Judiciário.
