Publicação do diário oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira (4) confirma a reprovação de 100% dos 186 candidatos que participaram da segunda fase do concurso para promotor, cujas provas foram realizadas entre 26 de janeiro e primeiro de fevereiro.
Para ser aprovado, o candidato era obrigado a tirar pelo menos cinco pontos em todas as provas e obter média geral de pelo menos seis pontos. Porém, o primeiro colocado, Alexandre Cassiano Dorácio Antunes, conseguiu 5,95, ficando cinco centésimos abaixo do exigido. Além disso, tirou menos de cinco em um dos testes, Obteve 4,05 na prova de Direito Civil.
O segundo colocado, Francisco de Salles Bezzerra Farias Neto, conseguiu nota mínima em todas as sete provas, mas sua média final ficou em 5,84, faltando 16 centésimos para que fosse classificado automaticamente para a próxima fase, que seria a prova oral.
Porém, nem tudo está perdido para os advogados que participaram da segunda fase do processo seletivo. Conforme o edital publicado nesta quarta-feira, entre os dias 9 e 13 de junho eles podem entrar com recurso questionado as notas dadas pelos professores contratados pela Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) para fazer a correção das provas.
O rigor na correção pode ser observado nas sete provas, tanto que a nota máxima atribuída a algum dos concorrentes foi de 8,80 (Pedro Henrique de Deus Moreira) na prova de Direito Civil, na qual outro candidato também conseguiu 8,15. Porém, os corretores da última prova (Direito Administrativo, Tributário, Eleitoral, entre outras áreas), foram mais “generosos” nas notas.
Dos 185 que fizeram a prova, 76 obtiveram seis pontos ou mais. Enquanto isso, na prova do primeiro dia, Direito Constitucional e Direitos Humanos, somente sete candidatos conseguiram seis ou mais pontos.
Na primeira fase do concurso, feita em novembro do ano passado, já haviam sido eliminados quase 90% dos concorrente. uma vez que somente 202 dos 1.950 inscritos foram aprovados na chamada prova preambular.
O concurso oferece dez vagas, sendo sete para ampla concorrência, uma para pessoa com deficiência (PcD) e duas para negros/indígenas. No concurso anterior (29º), que também ofereceu dez vagas, oito candidatos foram aprovados e desde setembro do ano passado trabalham na instituição. Todos são procedentes de outros estados.
Uma das explicações para o fato de muitos dos candidatos serem de outros estados é o salário, um dos maiores do país. O edital do concurso atual anunciava salário inicial de pouco mais de R$ 32,2 mil. Porém, a grande maioria dos promotores e procuradores de Mato Grosso do Sul recebe acima de R$ 100 mil ao final de cada mês
Além da taxa de inscrição, de R$ 323,00, dos 1,9 mil inscritos, o que totalizou em torno de R$ 630 mil, a Fapec recebeu mais R$ 497 mil do próprio MPMS, que contratou a Fundação sem licitação. O concurso anterior havia sido organizado pela empresa Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP).
