A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira, 6, a proibição de mais três marcas de azeite. Desde o mês de maio, a autarquia tem realizado uma série de ações de fiscalização relacionadas a esses produtos.
A medida, publicada no Diário Oficial, atinge todos os lotes das marcas Serrano, Málaga e Campo Ourique. Os produtos devem ser apreendidos pelas autoridades locais e retirados das prateleiras dos comércios.
Nos três casos, os azeites foram interditados por motivos semelhantes: CNPJ inválido, origem desconhecida, além de desacordo com os padrões físico-químicos e de rotulagem exigidos, conforme testes feitos no Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ).
"Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos", alertou a Anvisa.
Por isso, estão proibidas a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e o uso desses alimentos.
Lista completa
Com a nova publicação, sobe para nove o número de marcas proibidas pela Anvisa. São elas:
- La Ventosa
- Grego Santorini
- Quintas D'Oliveira
- Alonso
- Escarpas das Oliveiras
- Almazara
- Serrano
- Málaga
- Campo Ourique
Segundo a agência, os CNPJs das empresas embaladoras informados nos rótulos das marcas estão suspensos por inconsistências no cadastro da Receita Federal, o que significa que a procedência é uma incógnita.
A ação é resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais.
A partir dessas informações, a agência tem determinado a proibição e o recolhimento dos produtos.
Os azeites foram analisados no ano passado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados pelo Mapa por não atenderem aos padrões de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece as regras para a fabricação do alimento.
"As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos", disse o ministério na época.
O que acontece agora
Segundo as resoluções, as infrações fazem com que os produtos se enquadrem na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.
Com isso, de acordo com a Anvisa, a venda desses produtos configura uma infração sanitária. Assim, os estabelecimentos devem separar as unidades disponíveis e comunicar o fato à Vigilância Sanitária municipal para que ela possa tomar as medidas cabíveis.
Dicas ao comprar azeite
O azeite está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados:
- Desconfie sempre de preços abaixo da média;
- Se possível, verifique se a empresa está registrada no ministério;
- Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;
- Não compre azeite a granel;
- Fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos;
- Opte por produtos com a data de envase mais recente.
Além disso, é possível contribuir denunciando rótulos enganosos. O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), por exemplo, realiza análises e denúncias de produtos com informações falsas ou abusivas. Também é possível denunciar ao Procon.
