Paulo Constantino, presidente e proprietário do Consórcio Guaicurus, não compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito desta quarta-feira (18), onde seria ouvido pelos vereadores. Ao início da primeira oitiva de hoje, o advogado do Consórcio, Felipe Barbosa da Silva, apresentou um atestado médico do presidente, justificando sua ausência.
Constantino foi o segundo intimado a não comparecer à sua oitiva. O diretor-presidente da Agetran, Paulo da Silva também chegou a apresentar justificativa para ausência em uma das oitivas, que foi remarcada posteriormente. A comissão da CPI vai definir, posteriormente, se Paulo será chamado para ser ouvido novamente ou não.
Apurado anteriormente pelo Correio do Estado, Blumenau (SC) e São José dos Campos (SP) também já abriram CPIs para investigar irregularidades na prestação dos serviços do transporte coletivo.
Nestas duas cidades, as empresas responsáveis pelo serviço são da família Constantino, assim como o Consórcio Guaicurus. Entre as queixas estavam a superlotação, falta de equipamentos de proteção individual na época da pandemia de Covid-19 e irregularidades contratuais.
Nos dois casos, as investigações foram favoráveis às empresas de transporte.
CPI DO ÔNIBUS
A CPI do Ônibus foi criada no dia 18 de março, após várias tentativas de outros parlamentares de investigar o contrato entre prefeitura e Consórcio Guaicurus. Conforme cronograma inicial da CPI do Ônibus, os trabalhos serão realizados em cinco fases, sendo:
Fase 1 - Análise documental e diagnóstico inicial (semana 1 a 4)
Fase 2 - Oitivas iniciais (semana 5 a 8)
Fase 3 - Investigação sobre o Consórcio (semana 9 a 11)
Fase 4 - Ouvindo a população e trabalhadores (semana 12 a 13)
Fase 5 - Elaboração e apresentação do relatório final (semana 14 a 17)
Já foram ouvidos especialistas de mobilidade urbana, representantes da Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), da Agência de Trânsito (Agetran), ex-funcionários do Consórcio Guaicurus e, nesta fase final, estão sendo ouvidos representantes do Consórcio.
Em meio às investigações, a Prefeitura Municipal já determinou a retirada de 98 ônibus de circulação por não estarem em conformidade à idade limite da frota.
Atualmente, 65% da frota de ônibus de Campo Grande está acima do tempo máximo de uso, que é de dez anos de circulação.
Além disso, também foram denunciados ônibus com documentação vencida em inspeção e que continuam rodando pela Capital, além dos problemas recorrentes de falta de manutenção, falta de limpeza e falhas mecânicas, como no caso dos elevadores.
Está sendo ouvido na oitiva de hoje o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira.
Denúncias
No período de 25 de março a 16 de junho, foram registradas 616 denúncias através da ouvidoria da CPI do Transporte Coletivo, sendo 535 através de mensagens de WhatsApp, 32 por formulários preenchidos, 46 via e-mail. 2 ligações telefônicas e 1 denúncia realizada de forma presencial.
