A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Campo Grande instaurou inquérito civil para apurar a insuficiência de profissionais de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A investigação busca identificar falhas na composição das equipes de saúde e avaliar quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o quadro funcional.
O procedimento está disponível para consulta pública e segue em trâmite na sede da Promotoria. A abertura do inquérito acontece em meio à intensificação dos debates sobre as condições de trabalho enfrentadas pelos profissionais da categoria.
Nesta quarta-feira (25), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou uma audiência pública com o tema “Desafios na Gestão em Saúde Pública: Enfrentamento à Violência contra os Profissionais de Enfermagem”.
Promovido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com apoio do Coren-MS e da própria ALEMS, o evento discutiu a sobrecarga, precarização e os casos de agressão física e psicológica vivenciados por quem atua na linha de frente dos atendimentos.
A pesquisadora da Fiocruz e coordenadora da pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil”, Maria Helena Machado, participou da audiência e apresentou dados que apontam o adoecimento físico e mental como resultado direto da sobrecarga e da falta de estrutura nas unidades.
“A predominância feminina na profissão, somada aos vínculos temporários e à escassez de recursos, agrava o cenário”, afirmou.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Cândice Gabriela Arósio, reforçou a urgência de políticas públicas voltadas à saúde mental dos trabalhadores. Segundo ela, o número de concessões de benefícios por transtornos mentais mais que dobrou nos últimos dez anos no Brasil, saltando de 212 mil em 2014 para mais de 472 mil em 2024.
O presidente do Coren-MS, Leandro Afonso, defendeu ações concretas para valorização da categoria e reforçou a importância de apurações como a conduzida pelo MP. “O problema é estrutural e precisa ser tratado com seriedade. Falta pessoal, estrutura e segurança”, declarou.
A deputada estadual e enfermeira Gleice Jane, que coordenou a audiência, anunciou a criação da Comissão de Combate à Violência contra a Enfermagem e Acolhimento às Vítimas, que irá acompanhar os desdobramentos das denúncias e propostas apresentadas durante o evento.
