Aprovado ontem, quinta-feira (26), por ampla maioria em sessão ordinária na Câmara Municipal, projeto que torna obrigatório ar-condicionado no transporte público em Campo Grande tem como autores vereadores bolsonaristas e lulistas, união muito rara na Casa de Leis.
Proposto pelo vereador Landmark Rios (PT), o documento foi assinado pelos esquerdistas Jean Ferreira e Luiza Ribeiro, ambos também do PT, e pelos conservadores Rafael Tavares, Ana Portela e André Salineiro, todos do PL, dois partidos que foram responsáveis pelos embates nas últimas duas eleições presidenciais.
De centro, Ronilço Guerreiro (Podemos) e Wilson Lands (Avante) também assinaram o projeto. Ao todo, a proposta recebeu 21 votos favoráveis e apenas três contrários, sendo dos vereadores Marquinhos Trad (PDT), Otávio Trad (PSD) e Delei Pinheiro (PP), que levantaram questionamentos jurídicos a respeito de obrigar a compra apenas de ônibus com ar-condicionado, o que não consta no contrato de concessão.
Em suma, o Projeto de Lei 11.636/25 determina que a concessionária do transporte público municipal, atualmente o Consórcio Guaicurus, tem a obrigação de instalar ar-condicionado nos novos ônibus, garantindo condições adequadas de conforto térmico aos passageiros e motoristas.
Para combater a "negatividade" dos vereadores que votaram contra o projeto, o autor petista Landmark e o vereador Maicon Nogueira (PP), também de lados opostos ideologicamente, concordaram em afirmação que diz que “mecanismos legais existem, basta ter vontade política”.
Ainda, de acordo com a proposta, o Município tem autorização de intervir nos contratos de concessão em andamento e, na licitação de novas concessões, deve incluir como requisito essencial a exigência de instalação dos equipamentos nos veículos.
Diretor pensativo
Na última oitiva da CPI, o diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira, afirmou que o Consórcio tem pensado em alternativas e estratégias para atrair a população de volta aos ônibus, como a compra de novos ônibus já com ar-condicionado e a instalação de sinal “wi-fi” nos veículos.
“Tudo é conversado com a Prefeitura, mas o que manda é a tarifa. Se a tarifa for compatível, o serviço melhora”, afirmou.
Saiba - CPI
A CPI está na quarta fase, que deve ser a última. Passadas todas as fases, será elaborado o relatório final, com possíveis sugestões de indiciamentos, além de outras informações, que será encaminhado ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Na próxima quarta-feira (2), os vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o transporte coletivo de Campo Grande irão ouvir dois professores especialistas: Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes e Maria Lúcia Torrecilha.
De acordo com o cronograma dos trabalhos, eles irão contribuir com seus conhecimentos técnicos e científicos sobre urbanismo, planejamento e desenvolvimento urbano e mobilidade urbana.
*Colaborou Karina Varjão
