Em maio de 2025, uma discussão entre um motorista de aplicativo e um proprietário de um veículo Land Rover gerou discussão sobre o tema armamentista.
De acordo com a denúncia apresentada pelo motorista, Carlos Gabriel de Souza Kruki, no dia 10 de maio, ele estava trabalhando na região da Avenida Tamandaré quando foi vítima de ameaça com disparo de arma de fogo.
À polícia, ele afirmou que, após realizar uma conversão à esquerda na via, notou que a Land Rover Discovery preta também sinalizando para virar à esquerda. A fim de indicar a intenção de virar, Carlos teria buzinado.
Depois de concluir a manobra, o outro carro teria se aproximado rapidamente, ultrapassado o motorista e efetuado dois disparos para o alto.
Após isso, emparelhou a Land Rover ao carro e o passageiro sentado no carona perguntou se ele “queria arrumar confusão”.
Com a abordagem, Carlos teria apenas fechado o vidro e se afastado, sem ver a arma no outro veículo. Ele ligou para a polícia, relatou o ocorrido e informou a placa da Land Rover.
Após isso, a polícia se dirigiu ao endereço registrado como dono do veículo e, ao chegar à residência, se deparou com um jovem, Matheus Barbosa Sorroche, que batia com a descrição que Carlos deu à polícia sobre o sujeito que o ameaçou.
O jovem foi chamar seu pai, Douglas Wilson Sorroche, proprietário do veículo que estava estacionado na garagem.
O mesmo relatou à polícia que tinha acabado de voltar da cidade de Rochedinho, que foi abordado por um veículo na Avenida Tamandaré que buzinou para eles, mas não realizou nenhuma ameaça, tampouco realizado disparos.
A equipe policial perguntou se ele possuía armas e Douglas afirmou que sim, alegando ser CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e que mantinha suas armas guardadas.
Levou os policiais até um cofre, onde mostrou duas armas guardadas e uma outra em seu guarda roupa, todas com munições. Ele foi encaminhado à delegacia onde foi constada a regularidade das três armas, que foram devolvidas ao dono.
O processo ainda continua na Polícia Civil, já que o motorista Carlos Gabriel demonstrou interesse em continuar com a denúncia contra Douglas.
O que diz a lei?
Com base nos fatos narrados, a Polícia Civil afirmou que dois delitos foram constatados, que estão previstos no Código Penal.
Primeiramente, pelo Art.147, que diz que é vetado a ameaça a outra pessoa, seja por palavra, por escrito ou por gestos e qualquer outro meio simbólico; e no art. 15 da Lei 10.826/03, onde é configurado como crime o disparo de arma de fogo ou acionamento de munição em lugar habitado ou adjacências, via pública ou em direção a ela.
Desarmamento
O presidente Lula, desde que tomou posse em janeiro de 2023, tem implantado medidas para reduzir e limitar o acesso às armas através da flexibilização da posse e do porte feito no governo Bolsonaro.
Assim, o Decreto nº 11.366/2023 proibiu os CACs de comprar e transferir novas armas e munições de uso restrito até que entrasse em vigor uma nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.
Restringe, também, a quantidade de armas e munições de uso permitido possíveis de serem compradas, bem como a suspensão de novos registros de CACs, clubes e escolas de tiro.
*Colaborou Daiane Albuquerque
