O médico Rodrigo Souza Augusto foi condenado a seis anos e meses de prisão, em regime semiaberto, por atropelar a matar Lucas Henrique Souza Mateus, 21 anos, na Rua Ceará, em Campo Grande. O caso aconteceu em 2017 e a sentença foi dada no dia 23 de julho pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal.
Ele foi condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticando-o na faixa de pedestre e conduzindo o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. Além da prisão, também foi determinada a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) pelo prazo de oito meses.
Na época, Rodrigo era estudante de Medicina e, conforme os autos, no dia 25 novembro de 2017, ele havia acabado de sair de uma festa e estava embriagado, segundo apontou teste de alcoolemia.
A vítima estava a pé e atravessa a rua Ceará, no cruzamento com a Euclides da Cunha, na faixa de pedestres, quando foi atingido pelo Hyundai HB20 conduzido pelo médico.
Lucas foi arremessado por alguns metros e chegou a ser socorrido e encaminhado para a Santa Casa pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu dois dias depois por traumatismo cranioencefálico, ação contundente em acidente de trânsito.
Durante as audiências de instrução e julgamento, o Ministério Público Estadual (MPMS) evidenciou a autoria e materialidade delitiva, pedindo a condenação do acusado.
A defesa dele, por sua vez, apontou a culpa da vítima como fator determinante, pleiteando com isso a absolvição do acusado.
O acusado confessou os fatos, alegando ter ingerido bebida alcoólica na casa de um amigo, em comemoração à formatura, e que deixou o local conduzindo o veículo, mas a defesa afirmou que a vítima teria entrado na pista de forma repentina e não houve tempo para desviar ou acionar os freios.
Já um amigo da vítima, disse que estava com o jovem, atravessando a via, quando avistou o veículo em alta velocidade, mas não houve tempo de puxar Lucas e ele acabou atropelado.
Na decisão, a juíza ressalva que as provas apresentadas nos autos são fortes para respaldar a condenação, citando auto de prisão em flagrante, teste de alcoolemia, laudo de exame necroscópico, laudo de análise de imagem, relatório de investigação e depoimentos de testemunhas.
"Pois bem, nesse contexto, tenho que os elementos de prova, somados e concatenados, geram a convicção plena da ocorrência do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, sobretudo diante da confissão do acusado quanto a ter ingerido bebida alcoólica e, ao retornar para sua residência conduzindo seu veículo automotor, não percebeu a vítima atravessando a via em sua frente, ocorrendo o atropelamento sem que tivesse tempo de desviar ou acionar os freios", diz a juíza na decisão.
Ela ressaltou que o motorista estava em velocidade compatível com a via, de 51 km/h, mas que a vítima estava na metade da faixa da faixa de pedestres em travessia, o que deveria ser de fácil percepção, já que se tratava de uma via larga, "mas mesmo assim não notou a vítima, tanto que sequer acionou os freios, sequer reduzindo a velocidade".
"Denota-se, portanto, que o réu, em razão de estar alcoolizado e, portanto, com sua capacidade psicomotora afetada, agiu de forma imprudente com seu dever objetivo de cuidado, não podendo eventual distração da vítima servir como justificativa para afastar a responsabilidade penal do acusado, sobretudo por ter sido ela atingida na faixa de pedestre, depois de ter atravessado metade da via", acrescentou a juíza.
Dessa forma, ela condenou o médico aos seis anos e oito meses de reclusão e oito meses de suspensão da habilitação, em regime semiaberto. Ele poderá recorrer em liberdade.
