A Polícia Militar Ambiental (PMA), devido ao início da estiagem, intensificou as ações de prevenção e combate aos incêndios urbanos e florestais, e alerta que a multa pode chegar a R$ 10 milhões para queimadas em áreas rurais.
O Estado passa por um período de estiagem, e a atuação da PMA será em todo o território estadual, com ações de orientação e repressão, seguindo as penalidades previstas na legislação ambiental para casos de uso irregular do fogo.
Divulgação PMAEm parceria com as prefeituras municipais, os agentes irão ampliar a fiscalização nas cidades. Caso seja constatado incêndio criminoso em área urbana, a multa pode partir de R$ 5 mil por fração ou hectare de área queimada, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/2008.
Alerta
Os proprietários rurais devem estar atentos ao período de estiagem, que exige medidas preventivas, como a manutenção de aceiros e o manejo responsável da vegetação.
A corporação tem atuado, desde o início do ano, por meio da Operação Prolepse, em que esteve em propriedades atingidas por incêndios em anos anteriores e prestou orientações sobre o risco e a ilegalidade do uso imprudente do fogo.
Cabe ressaltar que a atuação preventiva não impede a repressiva, na qual autuações podem ser aplicadas, conforme prevê a legislação, caso seja encontrada alguma infração.
Registro
Para se ter ideia, somente em 2024, a PMA aplicou um total de R$ 10.294.505,00 em multas relacionadas ao uso irregular do fogo, com 1.694,86 hectares de áreas comprometidas na zona rural do Pantanal de Mato Grosso do Sul.
Estado de Emergência
No dia 27 de março deste ano, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinou decreto de emergência ambiental, pelo período de 180 dias.
A intervenção acontece em razão das condições climáticas que favorecem propagação de focos de incêndios florestais, sobre qualquer tipo de vegetação, fatores que atingem qualidade do ar.
Conforme disse na época o titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, o volume hídrico abaixo da média histórica é um dos fatores que também impactaram na tomada de decisão.
“O decreto de emergência vale por 180 dias e permite que a gente comece a ordenar todas as ações, com ações de prevenção. Estaremos fazendo ações de combate a incêndios florestais. O decreto foi baseado nas condições climáticas adversas no pantanal”, destacou Verruck, na ocasião.
