O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a utilização de anestesias para a realização de tatuagens, "independentemente da extensão ou localização" do desenho. O uso de anestesia geral para tatuagens vinha sendo adotado em vários estados, incluindo Mato Grosso do Sul.
Resolução com a vedação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28).
Conforme a publicação, é vedado ao médico realizar sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos para os procedimentos de tatuagem.
A vedação não se aplica aos procedimentos anestésicos destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para reconstrução reconhecidos pela literatura médica, como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de retirada das mamas, em mulheres que passaram por tratamento de câncer de mama.
Em Campo Grande, o tatuador Kallel Henrique, que já fez tatuagens em centros cirúrgicos com pacientes anestesiados, disse estar "indignado" com a resolução do CRM, pois proíbe o uso de anestésicos mesmo quando feito com acompanhamento médico e dentro do ambiente hospitalar.
"Faço tatuagens em centro cirúrgico com sedação leve endovenosa, acompanhada por anestesiologistas profissionais, dentro de todos os protocolos de segurança. Tudo isso com respaldo do Servan [Anestesiologia]. Nunca fizemos intubação, raquianestesia, nem anestesia geral. O paciente apenas dorme de forma leve, segura e acorda sem dor, e com sua autoestima recuperada", disse o tatuador em postagem nas redes sociais.
O tatuador acrescentou que a proibição surgiu por conta de profissionais despreparados que fazem uso indevido de anestesia.
"Mas em vez de regulamentar e proteger quem faz certo, preferiram proibir e punir quem faz com responsabilidade. Tatuagem também é estética. Assim como colocam silicone, transplante capilar, harmonização...tudo com anestesia. Por que a tatuagem não pode?", questionou.
Por fim, Kallel afirma que a decisão do CRM exclui pessoas que só conseguem se tatuar com auxílio de sedação. "Gente que passou por traumas, dores profundas, e que encontra na arte da tatuagem uma forma de cura, sem procedimento", disse, reforçando que o necessário é a regulamentação, e não a proibição.
Alegações
A resolução considera o crescimento recente da participação de médicos, em especial anestesiologistas, na administração de agentes anestésicos para facilitar a realização de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis, de acordo com o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida.
"A participação médica nesses contextos, especialmente envolvendo sedação profunda ou anestesia geral para a realização de tatuagens, configura um cenário preocupante, pois não existe evidência clara de segurança dos pacientes e à saúde pública. Ao viabilizar a execução de tatuagens de grande extensão corporal, que seriam intoleráveis sem suporte anestésico, a prática eleva demasiadamente o risco de absorção sistêmica dos pigmentos, metais pesados (cádmio, níquel, chumbo e cromo) e outros componentes das tintas", explica.
Sampaio também argumenta que "a execução de qualquer ato anestésico envolve riscos intrínsecos ao paciente" e que o uso de anestesia para a realização de tatuagens, sem finalidade terapêutica "colide frontalmente" com a avaliação criteriosa da relação risco benefício.
Além disso, diz que os estúdios de tatuagem não cumprem os requisitos mínimos para a prática anestésica segura.
A decisão do CFM recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de Anestesiologia. Em nota, a entidade destacou que "o uso de técnicas anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas, envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos rigorosos de segurança."
Para isso, de acordo com a SBA é preciso que o paciente passe por avaliação pré-anestésica detalhada e seu consentimento seja livre e esclarecido, após receber informações claras sobre os riscos e benefícios do procedimento.
O procedimento também deve ser feito em "ambiente com estrutura adequada, monitorização, equipamentos de suporte à vida e equipe preparada para eventuais complicações."
Riscos
Em janeiro deste ano, Ricardo Godoi, 46 anos, influenciador e empresário do ramo de carros, morreu após tomar uma anestesia geral para fazer uma tatuagem nas costas em Itapema (SC). Ele sofreu uma parada cardíada durante o procedimento.
O caso levantou questionamentos sobre os riscos do uso da anestesia geral para procedimentos que não são médico-cirúrgicos. Isto porque a anestesia geral é vista como mais invasiva, já que é necessária a intubação do paciente para manter a função respiratória adequada.
Assim como qualquer procedimento médico, há riscos no uso da anestesia e a sedação só deve ser feita por indicação médica, com acompanhamento pré e pós-operatório. Por este motivo, o procedimento deve ser feito em ambiente seguro, onde seja possível intervir em casos de intercorrências.
Especialistas afirmam que há dois tipos de anestesias, sendo a geral e a sedação.
Na anestesia geral, o paciente para de respirar espontaneamente, sendo feita a intubação. É aplicada em ambiente hospitalar e precisa de um carrinho de ventilação.
Já a sedação pode ser leve, moderada ou até profunda, sendo possível diminuir a dor do paciente, que é induzido ao sono, mas pode despertar durante todo o procedimento. Neste caso, existem clínicas liberadas pela Anvisa para procedimentos com sedação.
George Miguel Goes, médico anestesiologista especialista no tratamento da dor do Hospital Israelita Albert Einstein, disse ao G1 que entre as complicações estão broncoaspiração de alimento que está no estômago para os pulmões, caso o paciente não esteja em jejum, alergias, arritmias, crises de asma, entre outros. "Tudo isso precisa ser pesado antes de uma anestesia", disse.
Também há o risco de queda de pressão e da frequência cardíaca.
Antes da publicação da resolução do CRM, a Servan Anestesiologia, em seu site, esclarecia que a anestesia para tatuagem é muito utilizada, mas pouco divulgada.
"Várias celebridades internacionais têm se submetido a procedimentos anestésicos em clínicas especializadas e acompanhadas por uma equipe multiprofissional para realização de tatuagens", diz a publicação.
A Servan diz ainda que a anestesiologia deve ser feita por profissionais e não por tatuadores, que não podem nem mesmo prescrever medicamentos, como pomadas anestésicas, por exemplo.
Com relação a essas pomadas, os médicos ressaltam que não devem ser utilizadas em doses elevadas ou em grandes áreas, devido aos efeitos colaterais próprios dos anestésicos locais, como, por exemplo, neuro e cardiotoxicidade, podendo evoluir em situações extremas para parada cardíaca de difícil reversão.
A anestesia não pode ser feita em um estúdio de tatuagem. O local para o procedimento deve ter estrutura adequada, equipe de apoio e estar de acordo com as exigências definidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela vigilância sanitária.
Já com relação a anestesia geral, a empresa explica que é essencial em cirurgias e procedimentos médicos, proporcionando ao paciente um estado de inconsciência e analgesia durante o procedimento.
Dentre os riscos e mitos que envolvem a anestesia geral, estão:
- Risco de não acordar: A Servan afirma que se trata de um mito, pois a anestesia moderna é muito segura, e complicações graves são extremamente raras, mas não nulas. A equipe médica monitora continuamente os sinais vitais do paciente durante o procedimento para garantir uma recuperação tranquila.
- Náusea e vômito pós-anestesia: Embora seja possível experimentar náusea e vômito após a anestesia, medidas preventivas e medicamentos são comumente administrados para minimizar esses efeitos colaterais.
- Reações Alérgicas: O medo de reações alérgicas à anestesia geral é compreensível, porém, tais reações são raras. Antes do procedimento, a equipe médica realiza uma avaliação completa das condições médicas e alergias do paciente para reduzir ao máximo os riscos.
Cuidados importantes a serem considerados:
- Comunicação com a equipe médica: É crucial compartilhar informações detalhadas sobre histórico médico, alergias, medicamentos e preocupações pré-existentes com a equipe médica. Isso ajuda a personalizar o plano anestésico e a minimizar os riscos potenciais.
- Jejum pré-operatório: Seguir as orientações de jejum pré-operatório é fundamental para reduzir o risco de complicações durante a anestesia. O não cumprimento dessas diretrizes pode aumentar as chances de complicações respiratórias durante o procedimento.
- Acompanhamento pós-anestesia: Após o procedimento, é importante seguir as instruções fornecidas pela equipe médica para cuidados pós-operatórios. Isso inclui repouso adequado, medicação prescrita e acompanhamento médico para garantir uma recuperação tranquila.
"É crucial entender que a anestesia geral é um procedimento altamente seguro quando realizada por profissionais qualificados", diz nota da Servan.
