A realização de queimas controladas e queimas prescritas estão proibidas em todas as regiões de Mato Grosso do Sul a partir desta sexta-feira (1º) até o dia 1º de novembro. Na região do Pantanal, a restrição é maior e tem vigência até 31 de dezembro, devido à maior vulnerabilidade do bioma.
A medida, que já havia sido antecipada em reportagem do Correio do Estado, foi oficializada em resolução publicada no Diário Oficial do Estado de hoje.
Excetuam-se da suspensão a queima controlada e utilizada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades membros do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul e, em caráter excepcional, a queima de palhada resultante da colheita mecanizada de sementes.
As exceções previstas deverão ocorrer mediante prévia autorização emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
Durante o período, também fica suspensa a concessão de autorização para queima controlada constante dos processos já protocolados no Imasul. A contagem do prazo de vigência dessas autorizações será retomada após o fim da suspensão.
A desobediência a resolução resultará em sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais, além de outras medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Condições climáticas
A proibição da queima controlada no Estado tem como base parecer técnico do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), que apontou avanço da estiagem e indicou alta probabilidade de fogo para o próximo trimestre.
A previsão é de temperaturas máximas superiores a 30ºC, umidade relativa do ar abaixo de 30% e chuvas abaixo da média histórica.
O secretário da Semadesc, Jaime Verruck, ressaltou, durante reunião que definiu a proibição, que essa combinação climática exige ações para conter o risco de incêndios florestais.
“Estamos vivendo o período de início de seca, com chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas previstas para os próximos meses. Diante desse cenário, o Cicoe decidiu pela suspensão da queima controlada em todo o Estado”, afirmou o secretário da Semadesc, Jaime Verruck.
A queima controlada é o uso planejado e autorizado do fogo em áreas específicas, com objetivo de prevenir incêndios florestais maiores e controlar a biomassa acumulada.
É uma técnica utilizada em atividades agropastoris ou florestais, com acompanhamento técnico e dentro de limites predefinidos, visando reduzir o risco de incêndios acidentais ou criminosos.
Na reunião ordinária do Centro Integrado de Coordenação Estadual (Cicoe), no dia 22 de julho , a coordenadora do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima (Cemtec), Valesca Fernandes, apresentou o panorama climático do Estado, que indica que, houve redução de 54,2% nos focos de incêndio florestais em relação ao mesmo período de 2024, mas apontam alerta de agravamento da seca em vários municípios.
O acumulado de chuvas previsto para o trimestre de agosto a outubro, segundo séries históricas de 30 anos, será abaixo do esperado.
“Com esses dados, identificamos que a maioria dos municípios encontra-se em nível de alerta, e alguns já em nível de alerta alto, especialmente nas regiões norte e nordeste”, alertou a meteorologista.
