Sob a alegação de que está há uma década enfrenta constantes problemas de vazamento de esgoto próximo a sua residência, uma moradora de Paranaíba, cidade que fica a 410 quilômetros de Campo Grande e que tem 41 mil habitantes, decidiu apelar ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em busca de ajuda para tentar resolver de uma vez por todas a situação.
Em outubro do ano passado, Maria Lúcia Martins Alves procurou o Ministério Público relatando que mora no mesmo endereço faz 20 anos e que os problemas de vazamento de esgoto são constantes, tanto em sua casa quanto na residência de vizinhos.
Afirmou, ainda, que funcionários da Sanesul que fazem o desentupimento e até a gerência da estatal na cidade já teriam informado que o problema somente seria resolvido dez vez com a troca da tubulação, que não estaria suportando a demanda.
A promotora Juliana Nonato pediu explicações à empresa, mas mesmo assim instaurou inquérito civil, conforme o Diário Oficial da instituição desta quarta-feira (13). Isso porque, possivelmente, as explicações da Sanesul foram insatisfatórias.
Em sua resposta aos questionamentos da promotoria, a empresa anexou um relatório apontando que desde 2003 até outubro do ano passado a cliente Maria Lúcia Martins Alves havia sido atendida apenas 10 vezes para desobstrução da rede de esgoto. Isso, segundo, a defesa, “corresponde a menos de uma ocorrência a cada dois anos”.
Porém, o que a defesa ignora é que os pedidos foram todos feitos a partir de 2014. Sendo assim, é pelo menos uma desobstrução por ano, sem contabilizar aquelas que foram feitas a pedido de outros moradores da Vila Salomé.
Na defesa entregue à promotoria, a Sanesul alega que “realizou verificação no local e os técnicos constataram a inexistência de vício construtivo na rede de esgoto da localidade”, uma vez que “não há registro de grande número de obstruções na rede de esgoto”. Diz, ainda, que "os registros de osbtruções não configuram um problema recorrente".
Se fosse normal que cada cliente pedisse pelo menos uma vez por ano o fim de um vazamento de esgoto, como a defesa alega, a empresa com cerca de 650 mil clientes, sendo 350 mil conectados à rede de esgoto, teria de atender a uma média de 1,8 mil pedidos diários de desobstrução de esgoto nas 68 cidades onde atua.
Ao se defender, a Sanesul dá a entender que a culpa é dos moradores da Vila Salomé. "Ademais, não se pode desconsiderar que o uso inadequado da rede pelos próprios usuários pode casuar osbtruções, em razão do descarte de materiais sólidos, como pedras, entulhos, objetos plásticos, bolas de futebol, entre outros".
Dos 10 pedidos de intervenção para acabar com os vazamentos constantes na inscrição da autora da denúncia, cinco ocorreram de 2021 para cá, período em que a Sanesul já conta com a Parceria Público Privada com a MS Pantantal, empresa privada contratada para coletar e tratar o esgoto.
Apesar de a empresa ter alegado que não existe problema na tubulação, a promotoria já exigiu a instalação de tubulação adequada para suportar a demando do bairro, já que problemas semelhantes ao de Maria Lúcia ocorrem em outros endereços.
MAU CHEIRO
E não é só de vazamentos de esgoto de que trata o inquérito instaurado nesta semana. A promotora Juliana Nonato também “desengavetou” uma ação judicial na qual a Sanesul já foi condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais por conta do mau cheiro procedente da estação de tratamento de esgoto no Bairro Daniel V.
A autora da ação, Cleuza Rita Izidio, alega que tem problemas de saúde constantes e que até se sente constrangida a receber familiares ou amigos em sua casa por conta do constante mau cheiro procedente da estação de tratamento.
Em sua defesa, porém, a Sanesul diz que cumpre todas as regras e que a autora não apresentou provas de que o problema existe. O magistrado, porém, ouviu várias testemunhas do mesmo bairro e todas confirmaram a veracidade da denúncia.
Agora, antes mesmo do encerramento do inquérito ou da abertura de uma possível ação judicial, a promotora exige que a Sanesul implante uma cortina arbórea para tentar minimizar o problema do mau cheiro, uma vez que estas árvores poderiam ajudar a barrar a proliferação dos gazes que provocam o mal-estar na vizinhança.
Neste caso, embora tenha contestado a veracidade das reclamações relativas ao mau cheiro, a Estatal diz que já começou "melhoria na cortina arbórea, além de manutenções preventivas no empreendimento".
