Publicação do diário oficial desta sexta-feira (22) revela que fracassou o chamamento público (licitação) que prevê a construção de 665 cisternas a famílias que vivem em áreas rurais de 20 municípios de Mato Grosso do Sul.
As cisternas, muito comuns no sertão e no agreste dos estados nordestinos, serão de concreto, com capacidade para 16 mil litros e serão abastecidas com água da chuva, da mesma forma como ocorre na região nordestina.
Conforme a previsão feita em junho, cada cisterna terá custo de R$ 10.495,83 e para atender às 665 famílias estão disponíveis R$ 6.979.726,95 que serão repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ao Governo local.
No final de junho a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) divulgou chamamento público para escolher cooperativas ou instituições sem fins lucrativos para para construção dos reservatórios.
Quatro entidades chegaram a entregar propostas (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF) • Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e Ambiental (IDRAM) • Associação Humana Povo para o Povo do Brasil (HUMANAS) e Associação Sul Matogrossense de Apoio a Habitação Rural e Urbana (HABITAR).
Porém, todas foram reprovadas porque não apresentaram a documentação exigida no edital e, apesar de ter sido dado um novo prazo, não atenderam às exigências. Agora, a comissão responsável ainda não divulgou datas para realização de um novo chamamento.
Conforme o projeto, serão atendidas “famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água”. Conforme a Semadesc, “o programa visa fornecer acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, sendo destinado a famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais”
Em Mato Grosso do Sul por meio do projeto Tekohá Y Porã (Terra e Água no idioma Guarani Kaiowá) já existem deste 2019, em torno de 630 cisternas do tipo telhadão, com capacidade para armazenar 25 mil litros de água, captada por um telhado que mede 8×10 metros.
As famílias beneficiadas vivem em áreas indígenas nos municípios de Paranhos, Iguatemi, Bela Vista e Eldorado. Nesta região chove, em média, 1.700 milímetros por ano, o dobro da região semiárida nordestina, o que garante a cisterna abastecida o ano todo.
FONTE: Diário Oficial de MSAgora, conforme a previsão, estruturas semelhantes, embora menores, são levadas inclusive para a região pantaneira, conhecida pelos alagamentos, mas que em determinadas épocas do ano enfrenta longos períodos de estiagem.
Segundo o secretário-executivo de Agricultura Familiar da Semadesc, Humberto de Mello, o Pantanal e toda a região sul enfrentaram nos últimos anos uma situação de estiagem prolongada e queimadas.
"Inicialmente serão as localidades que tiveram maiores problemas com estiagem e queimadas no ano passado e municípios que decretaram situação de emergência. Então devemos atender às comunidades ribeirinhas, indígenas e os assentamentos que têm situação de acesso a água e quilombolas", explicou Humberto no anúncio do programa, em junho deste ano.
Para participar do programa a família deve estar inscrita no no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; residir na área rural e não ter e ter acesso precário à água de qualidade.
