Mato Grosso do Sul passa a reconhecer o uso do cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com fibromialgia. A medida que entrou em vigor nesta sexta-feira (22), foi estabelecida pela Lei 6.463/2025, de autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL), publicada no Diário Oficial do Poder Executivo.
O uso do cordão será facultativo e poderá ser adotado por pessoas diagnosticadas com fibromialgia, além de seus acompanhantes e atendentes pessoais. Apesar do símbolo, a legislação reforça que ele não substitui a apresentação de laudo ou documento comprobatório, caso seja solicitado.
“Os estabelecimentos públicos e privados que oferecem atendimento prioritário deverão incluir o símbolo em suas sinalizações e garantir assentos adequados para essas pessoas. A fibromialgia é doença crônica invisível, de difícil diagnóstico e pouco conhecida, que causa dores intensas e limitações na vida profissional e na qualidade de vida dos pacientes”, destacou o autor da lei, deputado Neno Razuk.
A proposta da lei é garantir que pessoas com fibromialgia possam ter atendimento prioritário e assentos reservados em estabelecimentos públicos e privados. E também inclui a possibilidade de estacionar em vagas para deficientes, com o uso de um cartão de identificação específico para facilitar o acesso.
O que é fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas que podem vir acompanhadas de fadiga intensa, distúrbios do sono, dificuldades de memória e concentração, além de sensibilidade em pontos específicos do corpo.
Por não apresentar alterações visíveis em exames de imagem ou laboratoriais, a doença é considerada “invisível” e de diagnóstico complexo. Estima-se que afete de 2% a 4% da população mundial, com predominância em mulheres entre 30 e 60 anos.
Cordões de identificação no Brasil
O modelo instituído em Mato Grosso do Sul segue o exemplo de outros cordões já utilizados no país como forma de inclusão e reconhecimento de condições de saúde ou deficiências não visíveis. Entre os mais conhecidos estão:
• Cordão de Girassol – identifica pessoas com deficiências ocultas, como autismo, TDAH e condições de saúde mental.
• Cordão Azul – associado ao reconhecimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em alguns estados.
• Cordão Roxo com Borboletas – agora instituído em MS para fibromialgia.
O objetivo desses instrumentos é facilitar o atendimento prioritário e promover maior empatia e compreensão em locais públicos e privados, especialmente para doenças e condições chamadas de “invisíveis”.
