Moradores da comunidade indígena Água Funda receberão 91 moradias, em Campo Grande. Acordo que assegura a destinação de área e construção das casas para as famílias foi assinado na última sexta-feira (22).
A assinatura ocorreu em cerimônia no local onde serão erguidas as casas, no Jardim Noroeste, com presença do Poder Judiciário, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União, Procuradoria do Município e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de líderes indígenas.
De acordo com a Justiça Federal, o acordo resultou de tratativas conduzidas pelo coordenador da Central de Conciliação de Campo Grande, juiz federal Fernando Nardon Nielsen, que o homologou.
A expectativa é que as obras comecem ainda neste mês de agosto, com prazo de conclusão em 24 meses. A Prefeitura de Campo Grande não informou qual o valor do investimento para a construção das moradias.
Até então, os moradores da aldeia urbana, localizada na região do Jardim Noroeste, vivem em barracos.
Além de Nardon, assinaram o termo de acordo:
- o procurador do Município de Campo Grande Victor Pereira Afonso;
- a procuradora do Município e representante da Empresa Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), Josmeire Zancanelli de Oliveira;
- o defensor público federal Eraldo Silva Junior, defensor regional de Direitos Humanos;
- o procurador federal da Funai Sílvio Cláudio Ortigosa;
- o coordenador regional da Funai em Campo Grande, Elvisclei Polidório;
- o procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; o advogado da parte autora, Aldivino Antônio de Souza Neto;
- o líder da comunidade indígena Água Funda, cacique Ivaneis Gonçalves Moreira.
Em seu pronunciamento, o Cacique Ivaneis ressaltou a importância histórica da conquista para as famílias beneficiadas.
Ele recordou que foram necessárias diversas tratativas até a concretização do acordo, agradeceu todos os envolvidos em nome da comunidade indígena e manifestou esperança em um futuro com melhores condições de vida para todos.
Os procuradores do Município Josmeire Zancanelli e Victor Pereira Afonso enfatizaram o empenho da administração municipal na construção de soluções habitacionais.
Já o Procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves pontuou a relevância do acordo como modelo de respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Ao encerrar a cerimônia, o juiz federal Fernando Nardon Nielsen destacou a importância do diálogo entre as instituições e a comunidade, sublinhando que a conciliação é instrumento fundamental para a efetivação de direitos.
* Com assessoria
